Todo brasileiro sabe que um jogo de futebol tem dois tempos de 45 minutos com direito à prorrogação em cada tempo. Como num jogo de futebol, o processo da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) – segundo o regimento da Casa – será realizado em dois tempos. O primeiro está ocorrendo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde Michel Temer e sua turma estão pintando o Sete.
Sei que não é uma atitude moral, mas, lamentavelmente, é regimental, a troca de parlamentares. Em função da tática legislativa de Michel Temer e seus aliados, nós da oposição brasileira já perdemos na CCJ. Por outro lado, a vitória da turma de Temer na Comissão de Justiça não vale absolutamente nada do ponto de vista do resultado final. O grande jogo será no segundo tempo, será no plenário da Câmara Federal.
Se a oposição continuar jogando bem, é impossível Michel Temer continuar na Presidência da República. Aliás, cargo que nunca lhe pertenceu. Ou Michel Temer renuncia ou estará aprofundando a maior crise política da história do país.
Explico porque: quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), colocar o processo da denúncia contra Michel Temer no plenário, para iniciar o debate basta a presença de 51 deputados e deputadas registrada no painel. Entretanto, diz o regimento – e todas as questões de ordem já respondidas na Casa – que o processo de votação só poderá começar com a presença registrada no painel de 342 deputados e deputadas federais.
É exatamente neste momento que está a força da oposição. A matemática da oposição. Somos 513 parlamentares. Se 172 deputados e deputadas não registrarem presença, os aliados de Michel Temer chegarão, no máximo, a 341 presentes. Portanto, o processo de votação não poderá ser iniciado. Repito: o processo de votação só pode ser iniciado com 342 presentes.
Hoje, nós da oposição brasileira, temos cerca 150 parlamentares. Tenho certeza que, se ampliarmos o diálogo com os deputados e deputadas da base do governo Temer, que também estão indignados, conseguiremos um grupo de 172 parlamentares que se negarão a registrar a presença em plenário. Isto obrigará o presidente Rodrigo Maia a encerrar a sessão porque, no limite, os aliados de Temer chegariam a 341 presentes e – repito mais uma vez – são necessárias 342 presenças registradas no painel.
Sendo assim, é preciso, é fundamental, é inexorável que a oposição brasileira use o regimento da Câmara Federal e não permita que este processo seja votado em plenário. É a única forma de forçar a renúncia de Michel Temer, porque, ou ele sai ou esta crise – lamentavelmente – vai durar 18 meses. Eu acredito na democracia, eu acredito que existam 172 homens e mulheres que vão trabalhar para forçar a renúncia de Temer. Fora Temer.
* Sílvio Costa é deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados.
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