A denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria de Governo) ainda não chegou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, mas o governo já começou a fazer troca de membros nesta terça-feira (26).
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que havia votado a favor de Temer na primeira denúncia, voltou a ser titular da comissão – estava como suplente.
Além disso, governistas já identificaram dois deputados de partidos aliados que, em plenário, votaram a favor da primeira denúncia contra Temer, por corrupção passiva.
Expedito Netto (PSD-RO) e Jorginho Mello (PR-SC) ingressaram na CCJ como titulares somente após a votação da primeira denúncia.
Agora, o Planalto quer trocá-los antes que o colegiado vote a denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça.
Os dias que antecederam a votação da primeira denúncia foram marcados por diversas trocas de membros para garantir vitória de Temer.
O relatório do deputado Sérgio Zveiter (então PMDB, agora no Podemos-RJ), que era a favor da denúncia, foi derrotado por 40 a 25, com uma abstenção.
Foi, então, designado relator o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que apresentou parecer pró-Temer, aprovado por 41 a 24.
FATIAMENTO
Nesta terça-feira, a oposição apresentou questões de ordem sobre a possibilidade de fatiar a denúncia, desmembrando o caso de Temer do dos ministros.
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) disse estar estudando apresentar um mandado de segurança ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a suspensão da tramitação na Câmara até que a corte tome uma decisão.
O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse que o fatiamento da denúncia ainda não está descartado.
A decisão, segundo ele, será tomada somente após o fim da leitura da denúncia no plenário da Casa, o que já dura mais de quatro horas.
Somente depois de superada esta questão, Pacheco pretende anunciar quem será o relator do caso e reunirá os integrantes do colegiado para definir o rito de tramitação da denúncia na comissão.
Na primeira denúncia, detalhes como quem e por quanto tempo falaria foram definidos por acordo entre os deputados.
Pacheco diz que, como esta segunda denúncia tem algumas peculiaridades, será necessário fazer ajustes no roteiro.
Folha de PE.