Penitenciária de Petrolina é multada em mais de R$28 milhões por jogar esgoto in natura no Rio São Francisco

De acordo com a assessoria da Amma, o presídio foi notificado desde o dia 30 de maio de 2017 para regularizar a situação. Ainda segundo a agência, a penitenciária tem um prazo de 10 dias para recorrer da decisão.

O diretor-presidente da Amma, Rafael Oliveira, disse que a Diretoria de Saneamento da Prefeitura de Petrolina e a Companhia Pernambucana de Abastecimento (Compesa) identificaram o problema e constataram uma vazão média de 1.48 litros por segundo de dejetos in natura sendo despejados no Rio São Francisco.

“Neste caso especificamente, em maio, nós recebemos a provocação da Agência Reguladora de Àgua (Armup), e através de um ofício do Ministério Público Federal, nós fizemos um auto de constatação e advertência para que o presídio apresentasse um projeto de saneamento do local. Então, passaram todos os prazos”, explicou Oliveira.

De acordo com a Amma, a cada dia que não há uma resolução do problema por parte da penitenciária, a multa aplicada é de R$5 mil.

Em nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização informou que está tomando as providências necessárias à resolução do fato, através de reuniões com representantes de diversos órgãos competentes.(G1)