Nesta terça(12), na última sessão do segundo período legislativo de 2017, a mesa diretora da Casa Zeferino Nunes colocou em pauta para votação do novo Código Tributário de Lagoa Grande(PE).
O projeto de Lei Complementar de nº 06/2017 de autoria do executivo municipal, institui o novo Código Tributário do município, o projeto também faz a atualização do código, incluindo vários outros campos de arrecadação, anteriormente não cobrados.
Mesmo com a bancada da oposição votando contrário, o projeto foi aprovado por 6×3.
Justificando por que estaria votando contra o líder da oposição Carlinhos Ramos(PSB), disse ter tido o cuidado de analisar o projeto do executivo sendo que concorda que alguns serviços devem serem tributados, mas saiu em defesa de não onerar o comercio que está em crise.
“A gente percebe que tem alguns serviços que são existentes aqui no município que é interessante e que tem que realmente se cobrar, a exemplo de telefonia, plano de saúde, agora o que não podemos é onerar o comercio local, a gente sabe da crise que estamos enfrentando”, defendeu o vereador Carlinhos Ramos
Já o líder da situação, o vereador Mantena(PMN) destacou o consenso entre os vereadores das duas bancadas na retirada de alguns itens do projeto considerado sem sentido dentro do novo código, entre eles, a cobrança da taxa de contribuição da iluminação pública que foi retirada do referido projeto, onde os vereadores das duas bancadas se posicionaram contra ao aumento a taxa.
“A combinação entre os vereadores em impedir modificações de itens que realmente não fazia sentido tá colocando aqui, um deles é a questão da taxa de iluminação pública, nós chegamos a um consenso e foi um consenso desta casa, desses 11 vereadores, dentre outros itens que foram colocados aqui também, é tanto que o projeto era maior e, ele diminuiu por conta de outras inconsequências que havia no projeto”, destacou Mantena.
O projeto foi aprovado por 6×3
Votaram Contra:
Carlinhos Ramos(PSB)
Lindaci Amorim(PT)
Rosa de Erasmo(PRB)
Professor Vavá(PSB)(Esteve Ausente)
* Presidente Iara Evangelista(PSB), somente votaria em caso de empate, que não foi o caso.
Votaram a Favor:
Josafá(PTB)
Edneuza Lafaiete(PTB)
Mantena(PMN)
Nena Gato(PMN)
Alvanir Gomes(PSD)
Fernando Angelim(PPS)