Começa nesta segunda-feira (19/02) o cadastramento de trabalhadoras e trabalhadores rurais no programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada. A inscrição poderá ser feita até o dia 23 de fevereiro em um dos 14 polos distribuídos nas cidades de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó e Petrolândia. Em 2017, o Governo de Pernambuco cadastrou mais de 48 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais no Chapéu de Palha, dos quais 9 mil na modalidade fruticultura irrigada, envolvendo um investimento total de cerca de R$ 40 milhões.
O valor das bolsas do Chapéu de Palha foi reajustado em 10% a partir de 1º de janeiro de 2018. No caso da fruta, o valor da bolsa passou de R$ 246,45 para R$ 271,10, pagos em quatro parcelas complementares ao Bolsa Família. Para ser beneficiário do programa é necessário ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista, no último contrato, com comprovação em carteira de trabalho e possuir o termo de rescisão contratual.
Também é preciso ser maior de 18 anos e ter trabalhado, com registro em carteira, por no mínimo 30 dias corridos no período correspondente à safra da fruticultura irrigada do ano anterior à data do cadastramento. Os candidatos não podem possuir vínculo empregatício no ato do cadastramento e devem apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: comprovante do Número de Inscrição Social – NIS; carteira de trabalho; CPF; RG; termo de rescisão de contrato e comprovante de residência dentro do período de seis meses anteriores à data do cadastramento. É preciso ser residente em um dos sete municípios contemplados pelo programa citados anteriormente.
Além disso, os cadastrados deverão participar de cursos de capacitação ou indicar alguém do seu núcleo familiar para participar. O trabalhador que já tiver sido capacitado poderá apresentar o certificado e ser dispensado de fazer nova capacitação. “Aperfeiçoamos os critérios de cadastramento este ano e abrimos mais essa possibilidade de dispensarmos da capacitação aqueles que já fizeram outros cursos”, explica a gerente geral de Articulação Institucional da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-PE) e coordenadora do Chapéu de Palha, Edna Claudino.
Serão aceitos certificados emitidos pelo Sistema S (Senar, Sebrae, Senac, Sesc, Senai, Sesi, Senat, Sest e Sescoop); por algumas secretarias estaduais ou declaração da instituição de ensino que comprovem matrícula e frequência em cursos técnicos, tecnológicos ou de nível superior (estadual ou federal), Educação de Jovens e Adultos, ProJovem, Pronatec ou a distância, no período de 12 meses anteriores à data de cadastramento. Para mais informações basta ligar para o número 0800.282.515 ou acessar www.seplag.pe.gov.br.
Confira os locais de cadastramento do Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada 2018:
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POLOS DE CADASTRAMENTO |
ENDEREÇO |
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Polo 01 – Centro de Convenções (Petrolina) |
Avenida 31 de Março, S/N – Centro |
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Polo 02 – Bebedouro – Escola Estadual Antonio Nunes dos Santos(Petrolina) |
Av: Principal, S/N, N S 01 |
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Polo 03 – Maria Tereza – Escola Municipal José Esmerindo Ribeiro(Petrolina) |
Av. Principal, S/N, Vila km 25 |
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Polo 04 – Agrovila Massangano – Escola Estadual Manoel Messias Barbosa |
Av. Principal, S/N |
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Polo 05 – N-04 – Escola Estadual Manoel Alves Nogueira (Petrolina) |
Rua B, S/N, Projeto Senador Nilo Coelho |
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Polo 06 – N-1O – Escola Estadual Poeta Carlos Drummond de Andrade(Petrolina) |
Av. Principal, s/n, Projeto Senador Nilo Coelho. |
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Polo 07 – Tapera – Escola Félix Manoel dos Santos (Petrolina) |
Av. Principal, S/N – Estrada da Tapera |
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Polo 08 – Escola Estadual Santa Maria – Lagoa Grande |
Rua dos Estudantes, 188 – Centro |
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Polo 09 – Escola de Referência em Ensino Médio Dom Helder Câmara –Lagoa Grande / Vermelhos |
Av. Principal, S/N – Vermelhos |
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Polo 10 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belém do São Francisco |
Av. Cel. Geronimo Pires 1124 – Centro |
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Polo 11 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria da Boa Vista |
Rua Joaquim Nabuco 229 – Centro |
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Polo 12 – STR Petrolândia |
Rua Dantas Barreto 109 – Centro |
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Polo 13 – STR Cabrobó |
Av. Presidente Castelo Branco 558 –Centro |
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Polo 14 – STR Orocó |
Av. Prof. Ulisses Novaes Dione 56 – Centro |