Nesta quarta feira (28) em discurso proferido na câmara federal, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) declarou apoio às 600 famílias que ocupam os assentamentos Dom Tomás e Democracia, em uma área de cerca de 400 hectares no Perímetro Irrigado Pontal, zona rural de Petrolina, no sertão do São Francisco.
Lá os moradores estão de sentinela para reagir à reintegração de posse determinada pela justiça, que os obriga a desocuparem o local. A justiça determinou que hoje (28) seria o prazo máximo para a saída das famílias, no entanto, antes desta data, autorizou corte no fornecimento de energia elétrica e água,impedindo os agricultores de produzir, e provocando grandes prejuízos para as famílias, que possuem como única fonte de renda a produção agrícola do Projeto Pontal.
A área onde se localizam esses dois assentamentos pertence à 3ª Superintendência Regional (SR) da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf, que está em processo de ocupação dos lotes familiares e comerciais do Projeto Pontal.
Desde o ano passado, a Codevasf lançou dois editais para a venda de 336 lotes do Projeto Público de Irrigação do Pontal. Segundo a Autarquia, o objetivo é implantar projetos empresariais agrícolas, agropecuários e agroindustriais em unidades familiares e unidades empresariais.
O deputado faz um apelo para que o governo não expulse essas famílias de baixa renda, tendo em vista que a área ocupada é utilizada para moradia e produção agrícola, com a garantia do seu sustento. O deputado frisou que esse grupo não possui recursos financeiros ou programas de financiamento para aquisição das áreas rurais do Projeto Pontal.
Gonzaga Patriota destaca que as duas licitações lançadas pela Codevasf são na modalidade de concorrência, do tipo maior oferta, parâmetro que não contempla os pequenos agricultores, além de abrir precedentes para grandes empresários adquirirem lotes da área produtiva.
Os agricultores rurais pretendem resistir ao processo de regularização das áreas do Projeto Irrigado do Pontal, haja vista que os parâmetros adotados pela Codevasf apontam desequilíbrio na aquisição das áreas. O intuito dos agricultores é encontrar uma solução para equilibrar o processo de regularização junto à Codevasf e INCRA, para que possam continuar produzindo no Projeto.
Patriota alega que com a severidade da seca, a falta de fornecimento de água na área impede os trabalhadores de continuar no Projeto Pontal produzindo para tentar colher alguma coisa, e ainda defende que as autoridades procurem os produtores para construírem uma solução viável.
Enquanto uma solução não é construída, os agricultores permanecem ocupando as terras e aguardam as autoridades para dialogar. “Não é possível que 600 famílias sejam desalojadas. Essas pessoas tem direito à vida, fato que está sendo desconsiderado ”, finalizou Patriota.