Entre os dias 27 e 31 de agosto, membros do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) participaram da oficina de planejamento do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Répteis e Anfíbios Ameaçados de Extinção do Nordeste – PAN Herpetofauna do Nordeste promovido pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios (RAN), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O evento aconteceu nas dependências da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), em Salvador-BA.
O Curador da Coleção Científica de Herpetofauna do Museu de Fauna da Caatinga, professor Leonardo Ribeiro, as analistas ambientais, Thamires Freitas e Geane Limeira foram os membros que representaram os coordenadores do Cemafauna Caatinga, professor Luiz Cezar Pereira e Patricia Avelo Nicola. Eles participaram dessa oficina que discutiu, de acordo com o ICMBio, políticas públicas e metas governamentais que identificam e norteiam ações prioritárias para combater práticas que ameaçam e põem em risco espécies e seus habitats. O Cemafauna atuará juntamente ao RAN para as ações em favor das espécies ameaçadas de extinção.
Conforme descrito pelo ICMBio, o Plano de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção – PAN é um instrumento de gestão e de políticas públicas, construído de forma participativa, a ser utilizado para o ordenamento e a priorização de ações para a conservação de espécies e ambientes naturais, com um objetivo estabelecido em um horizonte temporal definido.
O primeiro PAN foi elaborado em 2004 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, antes mesmo da criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. Com a criação do ICMBio, pela Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, a conservação de espécies ameaçadas e do Patrimônio Espeleológico passou a ser sua competência, regulamentada pelo Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, que atribui ao Instituto elaborar, aprovar e implementar Planos de Ação Nacional para a conservação e o manejo das espécies da fauna ameaçadas de extinção no país. Atualmente, existem 46 PANs vigentes, contemplando 743 espécies ameaçadas.
Texto – Jaquelyne Costa/ Ascom Cemafauna