A candidatura da design de interiores e estudante de Arquitetura e Urbanismo pela Esuda poderia ser apenas mais uma entre tantas, mas representa um marco para a inclusão da diversidade de gênero nas eleições em Pernambuco. Joana Casotti (PCdoB) é a primeira mulher trans a ter registro deferido utilizando o nome social pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), nesta terça-feira (11)
Joana contou que conseguir o registro no TRE não foi tarefa simples, pois enfrentou dificuldades com a compatibilidade de seu nome social com o cadastro bancário. “Me inscrevi no TRE com o nome de Joana e quando tive que abrir a conta, deu inconsistência com o nome do CNPJ, que era o antigo. Aí o partido teve que correr para mudar o nome da conta”, contou a candidata. Segundo ela, uma jurisprudência recente do STF, que garante direito subjetivo de alteração de nome no registro civilapenas pela manifestação da vontade da mulher trans, possibilitou que a alteração fosse feita em tempo hábil.
Para Joana, o preconceito de gênero ultrapassa a questão da orientação sexual. “Nós do lgbetismo não somos só LGBT, somos muito mais. Somos trabalhadores, somos dos sindicatos, somos a população negra, somos as mulheres que são brutalmente objetificadas e estupradas, que sofrem feminicidio e não estão inseridas no mercado de trabalho, na educação, nas universidades”, afirmou Joana.
“O Estado não está preparado para a diversidade de pessoas. A questão da população que está nas ruas me preocupa. A maioria dos LGBTs é expulsa de casa com 13 ou 14 anos, e daí em diante tem que ficar na prostituição e se sacrificar pra comer o pão de cada dia. Um mandato LGBT seria extremamente necessário nessa conjuntura de lgbtfobia”, disse, Casotti, que criticou o machismo nos espaços de poder. “Falta representatividade não só do lgbtismo mas de mulheres na política, temos pouquíssimas mulheres nos representando nos cargos, mulheres negras, mulheres LGBTs, que represente o povo de fato e não apenas um grupo”, cobrou.
Candidatas Trans – Além de Joana, Pernambuco tem a candidatura de Amanda Palha (PCB), ainda sob análise do Tribunal, e a candidatura simbólica da advogada trans Robeyoncé Lima, que integra o grupo de cinco mulheres da chapa feminista do PSol como co-candidata a deputada estadual, apesar de não ser o seu nome no registro do TRE.
Mulheres e Trans nas Eleições – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os partidos devem repassar 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas de mulheres. A Corte também entendeu que o montante deve ser observado na distribuição do tempo de propaganda de rádio e televisão. A medida também vale para candidatas trans.
No cadastro eleitoral, na opção do gênero, vai ser considerado na cota do respectivo gênero, declarado pelo cidadão, inscrito na Justiça Eleitoral, que respeita a auto declaração. Se ele se declarou como do sexo feminino, existe a opção de usar o nome social, inclusive no nome político.
Blog da Folha