O Ministério Público Federal do Distrito Federal abriu nesta quinta-feira (25) uma investigação contra o economista Paulo Guedes, economista escolhido para ser ministro da Fazenda em possível governo de Jair Bolsonaro (PSL), por supostas irregularidades na gestão de dinheiro de fundos de pensão de estatais. É a segunda apuração aberta contra o economista por procuradores do Distrito Federal no âmbito da Operação Greenfield. Advogados de Guedes afirmam que a investigação se baseia em “relatório fragilíssimo” e dizem estranhar a ação nas vésperas da eleição.
O despacho de instauração de investigação do MPF aponta a apuração de duas possíveis irregularidades por Guedes: crimes de gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras equiparadas e emissão e negociação de títulos mobiliários sem lastros ou garantias.
A apuração do MPF gira em torno de investimentos feitos por fundos de pensão na empresa BR Educacional, que tinha Guedes como sócio. O dinheiro foi aplicado durante os anos de 2009 e 2013 pelos fundos Funcef, Petros, Previ, Postalis, Infraprev, Banesprev.
Segundo advogados de Guedes, esses investimentos geraram um ganho de 50% para os fundos de pensão. O MPF reconheceu que o fundo de Guedes gerou aumento de capital para os fundos de pensão, mas afirma que o valor poderia ser bem superior se não houvesse altas taxas.
“Desde já, independentemente do avanço natural dos trabalhos em curso de auditoria e investigação, é possível verificar, por exemplo, que a cobrança de taxa de administração de 1,75% sobre o capital subscrito em vez do capital investido pode ser considerada abusiva”, afirma a peça do Ministério Público Federal. “Não há, pois, qualquer sentido em que a cobrança da taxa de administração tenha por base de cálculo, em vez do capital efetivamente sob gestão e administração, um capital abstrato meramente subscrito, em detrimento do interesse dos fundos de pensão investidores.”
No despacho, o MPF apontou que o fundo de Guedes ganhou R$ 85,7 milhões de taxa de administração em valores históricos. Corrigido pela taxa Selic, o montante atinge R$ 152 milhões.
Segundo o documento da Procuradoria, esse será o ganho econômico a ser considerado caso sejam comprados crimes ao final da investigação.
O MPF intimou Paulo Guedes para depor em 6 de novembro, e seu irmão Gustavo Guedes, em 8 de novembro, para dar explicações sobre o caso.
Outro lado
O escritório de advocacia que defende Paulo Guedes soltou uma nota dizendo que os investimentos geraram lucro para os fundos de pensão. E ressaltou estar surpresa com uma instauração de investigação às vésperas da eleição:
“A investigação se baseia em um relatório fragilíssimo, que tratou de apenas um, dentre quatro investimentos realizados pelo fundo. O relatório omite o lucro considerável que o fundo tem propiciado aos investidores e a perspectiva de lucro de mais de 50% do valor investido. Ou seja, não houve qualquer prejuízo às partes envolvidas. Vale ressaltar ainda que o senhor Paulo Guedes jamais teve qualquer poder de deliberação sobre o destino dos investimentos, os quais foram todos aprovados pelo Comitê de Investimentos, formado por membros indicados pelos cotistas. Por fim, causa perplexidade que, a setenta duas horas das eleições, o Ministério Público instaure uma investigação para apurar um investimento que deu lucro aos fundos de pensão.”
A nota é assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.
Uol