O encerramento das atividades da filial da Fundação Altino Ventura (FAV) em Arcoverde (Sertão do Moxotó) ganhou repercussão, na Reunião Plenária desta segunda (12), nos discursos dos deputados Socorro Pimentel (PTB) e Aluísio Lessa (PSB). O fechamento da unidade, que realizava atendimento oftalmológico em convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS), foi anunciado nesse domingo (11) e motivado, segundo a entidade, por falta de repasses do Governo Estadual. A atitude foi criticada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), que disse estar trabalhando para criar outro serviço de oftalmologia na cidade sertaneja.
No Pequeno Expediente, o assunto foi trazido para a Alepe por Socorro Pimentel, que classificou o fato como um “escândalo”. Citando dados publicados pela FAV em seu site, a parlamentar informou que o orçamento aprovado pelo Estado para as unidades de Arcoverde e Salgueiro (Sertão Central) não foi repassado entre maio de 2017 e junho de 2018, gerando R$ 4,6 milhões em dívidas só para essas duas filiais.
“Apesar de diversas negociações com a Secretaria de Saúde, esse valor não foi pago. O que está acontecendo é um desrespeito ao povo pernambucano”, declarou a petebista. Segundo a deputada, o débito do Governo com a Fundação Altino Ventura é de R$ 18,5 milhões. “Em 32 anos de existência, essa instituição já teve mais de 13 milhões de beneficiados. Ela é um patrimônio do Estado”, frisou.
No Grande Expediente, Aluísio Lessa leu a nota divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde, que classificou a decisão da FAV de “unilateral e irresponsável”, e ressaltou que o contrato para o funcionamento da unidade ainda está vigente. “Os moradores do Sertão do Moxotó não ficarão desassistidos. A Secretaria de Saúde já vem trabalhando para implantar o atendimento oftalmológico na Upae de Arcoverde”, diz o texto.
Segundo a nota, a FAV estaria “utilizando-se de chantagem para fazer pressão”. “Durante anos, a fundação se aproveitou do ‘monopólio’ no SUS para conduzir suas ações e para beneficiar, exclusivamente, os seus próprios interesses”, declarou a SES-PE, que ressaltou ter pago o total de R$ 144,4 milhões à Fundação Altino Ventura, entre 2015 e 2018, sendo R$ 32,3 milhões neste ano.
Em resposta à nota da secretaria, Socorro Pimentel explicou que soube da situação pela oftalmologista Liana Ventura, presidente do Conselho Curador da FAV. “Não acho que ela repassaria algo que não fosse realidade. Para isso acontecer é porque a situação é muito dolorida. E é só a ponta do iceberg, para não falar, por exemplo, da falta de medicamentos especiais para o combate ao câncer”, acrescentou a parlamentar.
Aluísio Lessa comentou, por sua vez, que “a Fundação Altino Ventura é uma instituição respeitada e para a qual a Casa já enviou diversas emendas parlamentares. Mas, entre a versão da entidade e a da Secretaria de Saúde, fico com a da SES.”
Em aparte a Lessa, o deputado Nilton Mota (PSB) destacou que o Governo de Pernambuco desembolsa R$ 150 milhões em recursos próprios para a saúde, e a participação do Estado nos gastos com o setor subiu de 53% para 67% em dez anos.
“Esse é um problema que não acontece só em Pernambuco e não pode ser visto de maneira isolada”, observou Mota. Eduíno Brito (PP) ressaltou a demanda da população de Arcoverde para uma resolução do problema. “É preciso garantir que o atendimento oftalmológico não seja interrompido, enquanto a Upae não dê início ao serviço. A cada dia que um paciente não se trata, ele pode perder a chance de se recuperar”, considerou.
Alepe