Por iniciativa do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o nome do Projeto de Irrigação do Pontal, em Petrolina (PE), será alterado para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho. A homenagem consta do Projeto de Lei (PLS) 711/2015, de autoria do senador, aprovado nesta terça-feira (27) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. Durante a reunião da CE, Fernando Bezerra antecipou que, nesta próxima sexta-feira (30), o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, estará em Petrolina para a solenidade de entrega de títulos de posse a 299 colonos e 33 empresas agroindustriais que iniciarão as atividades neste perímetro irrigado.
“É uma justa homenagem a um homem que, ao longo da vida como deputado estadual e federal e secretário de Fazenda, teve uma atuação destacada em favor de Pernambuco, da região do São Francisco, e se identificou com dois grandes temas: irrigação e educação, em defesa do ensino técnico e da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)”, destacou o senador. “Eu diria que a história de Osvaldo se confunde com a irrigação em Pernambuco e no Nordeste para que ela pudesse ser instrumento de geração de emprego e renda”, acrescentou.
Eleito três vezes para a Assembleia Legislativa e oito vezes à Câmara dos Deputados, Osvaldo Coelho era tio de Fernando Bezerra Coelho, ficou conhecido como “o deputado da irrigação” e faleceu em novembro de 2015. Na votação de hoje do PLS 711/2015, a iniciativa foi elogiada pelos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF); Lúcia Vânia (PSB-GO), presidente da Comissão de Educação; e Pedro Chaves (PRB-MS), relator do projeto no colegiado.
“Nada mais justo do que homenagear o incansável lutador pelo desenvolvimento do sertão de Pernambuco”, ressaltou Chaves. Aprovado em decisão terminativa na CE do Senado, o PLS seguirá à Câmara dos Deputados.
PRIORIDADE – O desenvolvimento do Pontal sempre foi tratado como prioridade por Fernando Bezerra. Conforme observa o senador, a execução do projeto começou nos anos 90, impulsionada por Osvaldo Coelho e ganhando ritmo mais acelerado entre 2011 e 2014. “Fui ministro da Integração Nacional (de janeiro de 2011 a outubro de 2013) e, com muita luta, transformamos o Pontal em modelo de parceria público-privada”, lembra Bezerra Coelho.
Em novembro do ano passado, o senador participou de cerimônia em Petrolina em que foram anunciados R$ 75 milhões para obras no perímetro irrigado, dentro do Programa Avançar do governo federal. Deste total, R$ 31,2 milhões foram garantidos pelo Ministério da Integração graças a articulações de Fernando Bezerra junto à Pasta. Os recursos foram destinados ao assentamento de mais de 200 colonos e à compra de sistemas de irrigação.
AGÊNCIAS REGULADORAS – Também nesta terça-feira, Fernando Bezerra participou, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, da sabatina de indicados a três agências reguladoras: Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Com parecer favorável de Bezerra Coelho, Moisés Queiroz Moreira foi aprovado, por unanimidade, para exercer o cargo de diretor da Anatel. A comissão também confirmou as indicações de Debora Toci Puccini para a ANM e Elisa Bastos Silva à Aneel. A matéria seguiu, em regime de urgência, para o Plenário do Senado.