A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) dará início à sua 19ª legislatura, na próxima sexta-feira, com a posse dos deputados estaduais eleitos. O novo ciclo legislativo traz também uma grande renovação para a Casa Joaquim Nabuco.
Isso porque, dos 49 parlamentares, 25 serão “novatos” na Alepe, quantitativo que representa uma mudança de 51% no parlamento.
Após a cerimônia de posse, será realizada a eleição da nova configuração da Mesa Diretora – que cumprirá um mandato de dois anos. Na eleição, estão em jogo sete cargos e quatro suplências, sendo Presidência, 1ª Vice-presidência e 1ª Secretaria as mais cobiçadas. Os membros da Mesa Diretora, bem como líderes de bancada, de partido ou de blocos parlamentares, têm direito a um acréscimo na estrutura de seus gabinetes, no que se refere à lotação de pessoal. Esse acréscimo varia de 60% a 100%, de acordo com a função exercida.
De acordo com o regimento interno da Casa, serão proclamados para os cargos os respectivos candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos. A votação com sigilo é assegurada. No caso de não ser obtida a maioria absoluta para qualquer cargo, uma nova votação será realizada entre os dois candidatos mais votados. Nesta segunda votação, a eleição será por maioria simples e, no caso de empate, será eleito, entre os dois candidatos, o que tiver obtido maior votação nas últimas eleições para deputado. Após o término da eleição serão imediatamente empossados.
Seguindo o princípio da proporcionalidade, o PSB – com 11 deputados eleitos – ficaria com a indicação para a Presidência. Esse preceito, contudo, vem sendo negociado ao longo das últimas legislaturas e a tendência é que, agora, mesmo com o PP sendo a segunda bancada, Eriberto Medeiros (PP) prevaleça no cargo. O progressista foi eleito após o encerramento precoce do mandato anterior, em virtude do falecimento do então presidente, deputado Guilherme Uchoa. O PP conta com dez parlamentares e tem a segunda maior bancada da Casa. Com isso, poderia ficar com a 1ª Secretaria, que está sendo disputada pelos deputados Isaltino Nascimento (PSB) e Clodoaldo Magalhães (PSB). Correndo por fora, Francismar Pontes (PSB) também se coloca para o posto.
Blog da Folha