Em Lagoa Grande(PE), o novo Código Tributário criado pela atual gestão do prefeito Vilmar Cappellaro começa a dificultar a vida de comerciantes, artistas e de vários outros seguimentos e atividades no município.
Com isso, pequenos comerciantes de diferentes atividades comerciais já sentem no bolso o peso da cobrança abusiva de taxas pela prefeitura municipal através do setor de Tributos o que prejudica e dificultando a sobrevivência do comercio local.
O Lagoa Grande Notícia recebeu os reclames do senhor Ademar Levy, conhecido popularmente por Gaúcho, proprietário do Restaurante Churrasco Gaúcho, localizado na Avenida Nilo Coelho, onde denuncia a cobrança abusiva de taxas.
Veja o relato do proprietário do Restaurante Churrasco Gaúcho:
“Eu tô organizando uma música ao vivo, voz e violão, teclado e um play back nos sábados a tardinha e, ai o primeiro sábado eu fiz, porque eu já tinha feito vários eventos e nunca houve problema nenhum, (…) ai quando foi na segunda-feira o choque da prefeitura caiu encima, ameaça de multa e o escambau e, vai pra cá vai pra lá, eu tava viajando voltei”, relata Ademar Levy.
O proprietário disse ainda que foi destratado por um servidor ao procurar o setor de Tributos.
“Fui ver isso ai vier com quatro pedra na mão, me detonando, agora vou regularizar fazer tudo bonitinho…ai é que o bicho pegou…”, diz Ademar Levy.
E ao para buscar regularizar a situação foi surpreendido com a cobrança de valores que considerou absurdo, onde somente para a liberação da realização do som, a taxa pode chegar até R$ 400 reais, isso por sábado do evento realizado.
“Me cobraram uma taxa do Alvará, que tem que ter alvará, eu tava esperando a visita dos fiscais, pra isso existe fiscal, existe secretaria, enfim… encaminhamos, quase R$ 300 reais o alvará, agora eu fui surpreendido com uma taxa pra liberação do tal do evento de R$ 300 a R$ 400 reais por sábado, de taxa pra autorização de voz e violão, pra duas horas de voz e violão. Dar pra aceitar um negócio desse meu patrão? o negócio ficou insuportável, questiona o proprietário.
Ele disse ter questionado a cobrança da taxa de meio ambiente e, no entanto, o servidor não soube lhe responder a justificativa de tal cobrança.
“Dar pra aceitar um negócio desse meu patrão? o negócio ficou insuportável, além disso não querem me liberar o alvará porque tem uma taxa de meio ambiente, que chega a quase o mesmo valor, ou seja, vai pra mais de R$ 500 reais entre e taxa de meio ambiente, que ninguém soube explicar pra quê que é isso…”, disse Ademar.
Diante de tantas taxas, o proprietário alega que as árvores em frente ao seu restaurante são podadas particularmente a cada quatro mês, onde o mesmo paga R$ 15 reais ao podador por cada árvore, já que a prefeitura diz que não é serviço dela.
“O esgoto que tranca, toda hora tá transbordando aqui na calçada melando todo mundo, quem tem que cuidar disso sou eu, a prefeitura não faz e, ninguém me explica pra quê que serve essa maldita taxa”, disse Ademar indignado.
Com isso, o proprietário do restaurante disse ter sido obrigado a cancelar três contratos com artistas locais diante do valor abusivo da cobrança de taxa.
“É insuportável. Eu tinha três contratos fechados já pro próximo sábado e, pros sábado seguintes, com umas bandinhas e eu tive que cancelar. É impossível não tem como, não tem como pagar R$ 400 reais de taxa pra fazer um voz e violão, é impossível.
Ameaças
“E vem a tal da ameaça, manda a polícia fechar, manda a polícia criar problema, é impossível não dar, como é que a gente vai viver gente, como é que os artistas dessa cidade vão viver gente?”, questiona o gaúcho.
Ele chama atenção do comercio de maneira geral e os artistas para que venha juntos se organizar e fazer um abaixo assinado para que a cobranças abusiva de tais valores venham a ser mudados ou extintos.
Para ele o pequeno comercio não consegui sobreviver diante do absurdo da cobrança de tantas taxas.
A sobrevivência
“Como é que nós vamos sobreviver? Como é que os nossos artistas vão sobreviver?”, pergunta o Gaúcho.
O Novo Código Tributário foi aprovado na última sessão do segundo período legislativo de 2017 realizada no dia 12 de dezembro de 2017.
O projeto de Lei Complementar de nº 06/2017 de autoria do executivo municipal, instituiu o novo Código Tributário do município, o projeto também faz a atualização do código, incluindo vários outros campos de arrecadação, anteriormente não cobrados.
Vale destacar que o Novo Código Tributário criado pelo prefeito Vilmar Cappellaro foi aprovado com o voto dos vereadores da bancada da situação com uma votação de 6 a favor e 3 contra da oposição.
Votaram Contra:
Vereador Carlinhos Ramos(PSB)
Vereador Lindaci Amorim(PT)
Vereador Rosa de Erasmo(PRB)
Vereador Professor Vavá(PSB) (Esteve Ausente)
Votaram a Favor:
Vereador Josafá(PTB)
Vereador Edneuza Lafaiete(PTB)
Vereador Mantena(PMN)
Vereador Nena Gato(PMN)
Vereador Alvanir Gomes(PSD)
Vereador Fernando Angelim(PPS)
* Presidente Iara Evangelista(PSB), somente votaria em caso de empate, que não foi o caso.
Com a palavra, a Prefeitura de Lagoa Grande – PE.
Realmente é muito abusivo essas taxas pagar todo dia se for fazer um voz e violão e já não pagam tantos tributos e impostos todo mês.
Agora vai pagar por dia é pra fechar mesmo o pouco de comércio que tem na cidade.