Líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) diz, em entrevista exclusiva à Folha de Pernambuco, trabalhar com a expectativa de que a reforma da Previdência seja aprovada no Congresso até setembro. O emedebista admite que a base do governo Jair Bolsonaro (PSL) ainda está em construção, mas projeta que apoio de sete partidos pode garantir os 49 votos necessários para aprovar as novas regras das aposentadorias. “No Senado, essa construção da maioria qualificada de 49 senadores será mais fácil do que na Câmara, em que você precisa de 308 deputados”, explica. O senador também reconhece que o texto apresentado pelo Executivo passará por modificações e lista os quatro principais pontos que estarão em debate no Legislativo: a idade mínima, as regras de transição, o trabalhador rural e os benefícios de prestação continuada. “Como líder do governo, nós vamos trabalhar para que o resultado final desse debate, o texto final, seja o mais próximo possível da proposta original”, promete.
Qual a expectativa do senhor em relação à tramitação da reforma da previdência?
Quanto à tramitação, a informação que eu estou me baseando são as declarações dadas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que está estimando que a reforma seja votada em dois turnos na Câmara até meados de junho. E, na sequência, ela vai para o Senado. No Senado, o presidente, o senador Davi Alcolumbre, estima que a tramitação seja realizada entre 60 e 90 dias. Então, a minha expectativa é que a reforma da previdência seja debatida e votada nas duas casa até meados de setembro.
A oposição tem se articulado contra a proposta. O senhor acha que será uma tramitação tranquila ou haverá embates?
Isso é natural. Todos nós sabemos que a reforma da previdência suscita um debate muito acalorado. Ela mexe com muitos segmentos da sociedade brasileira. Mas eu entendo que todos, embora possam divergir em alguns pontos da proposta apresentada, a grande maioria dos brasileiros e diversos segmentos têm reiterado a necessidade da reforma para atacar privilégios e dar alguma sustentabilidade ao sistema de aposentadorias. O que queremos evitar é que o Brasil chegue a situação que a Grécia chegou, de ter que reduzir salários para pagar as pensões. Para uma previdência que, no ano passado, apresentou um déficit de R$ 300 bilhões, sendo a segunda maior despesa do governo, essa é uma tarefa que tem que ser enfrentada hoje. Não pode ser adiada. Sob pena de comprometermos o pagamento das aposentadorias futuras. Por outro lado, é importante que a gente possa sublinhar que no Brasil hoje a gente tem 30 milhões de aposentados no regime geral e 4 milhões no regime próprio. Se você pega esse universo, estamos falando de 34 milhões de brasileiros. E eles estão recebendo R$ 300 bilhões para manter suas aposentadorias em dia, que é o déficit coberto pelo governo. E 200 milhões de brasileiros, que são jovens, pessoas de meia idade e crianças, cobram investimentos, ações e infraestrutura. O governo brasileiro, no ano passado, não conseguiu investir nem R$ 50 bilhões. Isso precisa ser corrigido. Eu acredito que a proposta atende a essa demanda da sociedade de enfrentar os privilégios. Aposentadorias mais altas, como juízes, promotores, auditores, a elite do serviço público federal, estadual e municipal. Infelizmente, o Brasil não tem como pagar isso.
O texto da previdência deve sofrer muitas mudanças?
A proposta apresentada deve ser aprimorada. Tem 4 pontos que vão mobilizar o debate: a idade mínima, as regras de transição, o trabalhador rural e os benefícios de prestação continuada. Nós vamos exercitar o diálogo, apresentar argumentos que justifiquem a manutenção do texto. Mas estou convencido de que até setembro, o Congresso Nacional vai estar a altura desse desafio. E vai produzir um texto que responda a necessidade de acabar com os privilégios e criar as condições de dar sustentabilidade à previdência.
O presidente Davi Alcolumbre está no primeiro mandato e preside o Senado pela primeira vez. Isso pode gerar alguma dificuldade para a tramitação da reforma?
De forma nenhuma. O presidente Davi Alcolumbre tem revelado uma capacidade muito grande de articulação. E, sobretudo, de construção de diálogo e entendimento com todas as forças políticas representadas no Senado Federal. Destaco a composição das comissões permanentes. E a iniciativa, que começou com ele, para que o MDB, que é a maior bancada no Senado, pudesse indicar o meu nome para ser o líder do governo no Senado. Nos primeiros dias de gestão do senador Davi Alcolumbre, em que pese sua juventude, ele tem mostrado muita capacidade de diálogo e tem buscado unificar as forças políticas no Senado.
O governo precisará de 49 votos no Senado para aprovar a reforma. Como está a composição da base do governo? O senhor tem conversado com os líderes dos partidos?
A base do governo está em construção. Na realidade, nós temos conversado com as lideranças partidárias. Existe muita disposição dos partidos e dos blocos que ficaram formados no sentido de apoiar a pauta de reformas. Vou citar aqui dois blocos. Temos o bloco liderado pelo MDB, que também tem parlamentares do PP e do PRB. São 20 senadores. E temos o bloco liderado pelo PSDB, Podemos e PSL, que também tem 20 senadores. E temos o PSD (com nove senadores). Tenho conversado com o líder desses blocos e sinto a disposição de apoiar a reforma. Só aí estamos falando de 49 senadores. Afora as demais forças representadas no Senado Federal. Esses que são os maiores blocos, as maiores representações no Senado Federal, já apresentam disposição para apoiar a agenda de reforma. Evidentemente, esses parlamentares vão apresentar propostas para aprimorar o texto. Mas estou muito otimista. No Senado, essa construção da maioria qualificada de 49 senadores será mais fácil do que na Câmara, em que você precisa de 308 deputados. Mas creio que também na Câmara o governo vai construir essa maioria dentro do prazo até a votação da reforma.
Blog da Folha-PE