/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/n/a/yVNO5DRBKCgEMAQin0Nw/plenario-camara.jpg)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto que prorroga por mais 15 anos os benefícios fiscais concedidos a igrejas, a templos de qualquer culto, a Santas Casas e a instituições beneficentes.
Pelo projeto, igrejas e instituições ficarão isentas do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O texto foi aprovado por 382 votos a 6 e agora seguirá para análise do Senado.
Impacto
A proposta aprovada nesta quarta-feira pela Câmara não apresenta uma estimativa de quanto o poder público deixará de arrecadar com a prorrogação dos benefícios.
Para a autora do projeto, Clarissa Garotinho (PROS-RJ), o poder público não vai “abrir mão” de receita, uma vez que o incentivos já eram concedidos.
“Na verdade, não é para abrir mão de receita. Eram benefícios que já eram concedidos e que, infelizmente, foram perdidos simplesmente porque não houve um ajuste na legislação”, declarou.
Sem aumento de impostos
Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo não fará aumento de impostos.
A declaração foi motivada por uma entrevista do secretário-especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ao jornal “Folha de S.Paulo”. Na entrevista, Cintra disse que, com o imposto sobre pagamentos em discussão na área econômica do governo, até mesmo fiéis de igrejas serão tributados quando contribuírem com o dízimo.
“Vamos deixar absolutamente claro: nós somos liberais. Os liberais não aumentam impostos, eles simplificam, reduzem ou fazem substituição tributária”, declarou Paulo Guedes.
G1