Parlamentares do Partido Socialista Brasileiro voltaram a manifestar, nesta quarta-feira (08), posicionamento contrário do partido frente à PEC 6/2019 da reforma da Previdência. Esta semana marcou o início das atividades de análise da proposta em uma Comissão Especial na Casa, que é instaurada, entre outros motivos, quando é preciso examinar e dar algum parecer sobre a admissibilidade de Propostas de Emenda à Constituição, como é o caso.
Na presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, os deputados que compõem a Comissão, escolhidos nesta semana pelo líder do PSB na Câmara, deputado federal Tadeu Alencar, fizeram duras críticas ao texto em discussão, que acirra ainda mais as desigualdades no País. Os deputados Aliel Machado (PR), Heitor Schuch (RS) e Lídice da Mata (BA) são os membros titulares do colegiado pelo partido.
O líder da Legenda na Casa tem defendido, reiteradamente, a disposição do PSB em discutir uma reforma que seja justa. “Entendemos a necessidade de ajustes no sistema previdenciário do País, mas não da forma como está colocado, que faz recair os impactos sobre os que ganham menos. O discurso é de combate a privilégios, mas o objetivo é apenas fiscal, atingindo diretamente os mais pobres “. A Bancada Socialista é favorável à realização de um debate amplo, sem atropelos, com transparência em relação aos dados que embasaram a proposta do Governo, incluindo a realização de audiências públicas no Estados. “A partir desses debates, e com a participação da população, vamos construir um modelo de previdência que seja sustentável e que cada um contribua segunda a sua capacidade, porque estamos diante de algo que mexe efetivamente com a vida de milhões de pessoas. Nossa intenção não é atropelar o debate, mas sim favorecê-lo”, disse.
Desde a chegada da PEC 6/2019 ao Congresso, o Partido Socialista Brasileiro tem demonstrado suas preocupações em relação ao que é defendido na matéria, principalmente no que tange aos direitos dos mais pobres e dos assalariados, públicos e privados. No final de abril, o partido fechou questão contra o texto da reforma da Previdência aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e voltará a deliberar sobre o texto a ser apresentado na Comissão Especial.
FRENTE PARLAMENTAR MISTA
No mesmo dia, Alencar participou também do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos, no Auditório Nereu Ramos. “Esta é uma luta da qual participo desde quando fui funcionário do Banco do Brasil, por nove anos. Orgulha-me muito a formação que tenho na minha vida pública, que teve origem em uma empresa que considero exemplar e que deveria estar sendo fortalecida junto à Caixa Econômica Federal, BnB, o BNDES, a Petrobras e empresas públicas de maneira geral”, disse.
Em sua fala, Alencar ressaltou ainda o momento de resistência pelo qual passa o Congresso Nacional diante do governo Bolsonaro. “Estamos em muitas frentes de luta, simultâneas. Essa proposta de reforma da Previdência é um ataque profundo às conquistas sociais cristalizadas no sistema de Seguridade Social construído, a muitas mãos, na Constituição de 1988. Fica aqui o compromisso da nossa bancada do PSB diante dessa Frente, pois sempre tivemos, em mais de 70 anos de história, uma defesa firme das causas sociais e do patrimônio público brasileiro”.
*Com informações de Tatyana Vendramini, do PSB Nacional.