O plenário da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, 10, o texto da reforma da Previdência. A proposta cria novas regras para que brasileiros possam pedir a aposentadoria. A principal é a fixação de idade mínima: caso a reforma entre em vigor, é preciso ter 62 anos, no caso das mulheres ou 65 anos, se homem, para pedir o benefício.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa ser votada em dois turnos e ter o apoio de três quintos dos deputados (308 votos favoráveis dos 531 parlamentares). Após a votação do primeiro turno, que acontece nesta quarta, são necessários intervalo de cinco sessões para que haja a segunda votação. Caso seja aprovado, o texto segue para o Senado.
Acompanhe ao vivo a votação da reforma da Previdência:
18:27 – Lideranças continuam a orientação de bancada
Abertura da votação deve acontecer em seguida; Caso o texto seja aprovado, logo em seguida, o plenário passa a discutir ao menos 15 destaques. A proposta do Novo, para estender as novas regras de aposentadoria a servidores de estados e municípios, foi retirada. A proposta do Podemos, endossada pelo Centão e o PSL, deve suavizar as regras para policiais federais, rodoviários e agentes penitenciários.
17:54 – Deputados votam por idade mínima e novas regras para benefícios
As bancadas encaminham a votação favorável ou contrária a reforma da Previdência. O que está em pauta é o texto-base aprovado pela comissão especial na semana passada, apresentado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP). Entre outros pontos, ele define idades mínimas para aposentadoria – 62 anos para mulheres e para homens, tempo de contribuição, regras de cálculo e transição para quem já está no mercado. A proposta não contempla o regime de capitalização, desejo do governo quando o texto foi apresentado, em fevereiro.
17:42 – Dólar fecha a R$ 3,76, menor valor desde fevereiro
O real se valorizou em relação ao dólar também no contexto da votação da reforma. A cotação da moeda no câmbio comercial caiu 1,27%, vendido a 3,76 reais. Este é o menor valor da moeda desde 28 de fevereiro, sexta-feira de Carnaval. Uma possível queda na taxa de juros nos Estados Unidos também motivou a queda do dólar em relação ao real.
17:32 – Bolsa bate recorde e fecha acima de 105 mil pontos
O Ibovespa fechou o pregão nesta quarta-feira com alta de 1,23%, a 105.817 pontos,. nova máxima diária para o indicador. A alta é motivada pela votação da reforma, que deve ser aprovada em primeiro turno ainda hoje. O volume financeiro negociado foi de 23 bilhões de reais. Durante boa parte da tarde, a bolsa chegou a operar acima dos 106 mil pontos.
17:26 – PSD fecha questão a favor da reforma
Durante encaminhamento do texto-base da reforma, o deputado André de Paula (PSD-PE) afirma que o partido fechou questão a favor do texto, ou seja, todos os membros da bancada devem votar a favor. O partido tem 36 deputados na casa.
17:13 – Deputados governistas balançam bandeirinhas do Brasil
Durante o discurso do PT, com protestos com faixas, deputados governistas balançavam bandeirinhas do Brasil em resposta. A deputada Joice Halssemann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, que tem por costume filmar partes das sessões, usava um “pau de sefie” para registrar a manifestação dos governistas e o protesto do PT. Uma das bandeirinhas do governistas chegou às mãos de Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do partido.
17:10 – Bancada do PT ocupa a tribuna contra a reforma
Durante a fala do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), os deputados da bancada do PT, a maior da casa, ocuparam tribuna da Câmara com faixas de protesto contra a PEC. “Fim da Previdência”, “Não à reforma” e “Adeus à aposentadoria ” eram estampadas nos cartazes.
17:06 – Requerimento de retirada de pauta foi rejeitado
Por 314 votos a 25, a Câmara rejeitou mais um requerimento de retirada de pauta. Expectativa agora é que a casa passe ao procedimento de votação do texto-base da reforma da Previdência.
16:47 – Bancadas orientam novo pedido de retirada de pauta
Com a abertura da nova sessão, a oposição protocolou um novo pedido de retirada da reforma da Previdência da pauta da Câmara. As bancadas orientam a votação. O requerimento da sessão anterior foi rejeitado por 334 votos contrários e 29 a favor. Os partidos da oposição estavam em obstrução.
16:35 – Nova sessão atinge quórum mínimo e discussão recomeça
A sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara atingiu, às 16h35, 273 deputados presentes e, por isso, a ordem do dia – votação da Previdência foi retomada. A cada começo de sessão, é possível que se apresentem requerimentos, como retirada do projeto de pauta, antes que se passe à discussão do texto.
16:30 – Polícia usa gás de pimenta contra manifestantes; galeria da Câmara é aberta para 15 professores
A Polícia Legislativa usou gás de pimenta para dispersar uma manifestação contra a reforma da Previdência. Segundo o presidente da casa, Rodrigo Maia, o grupo tentou invadir a Câmara e, por isso a porta do anexo 2 foi bloqueada. Maia afirmou que a galeria do plenário foi aberta para um grupo de 15 professores pudessem acompanhar a sessão. Os manifestantes são da Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Nacional dos Estudantes (UNE) e outros grupos sindicais e estudantis.
16:15 – Destaques individuais são rejeitados
A Câmara dos Deputados rejeitou todos os destaques individuais apresentados por 345 votos a 22, um parlamentar se absteve. Na sequência, Rodrigo Maia (DEM-RJ) encerrou a sessão e abriu uma nova para a votação.
16:06 – Mercado segue otimista com a aprovação da PEC
Os investidores continuam otimistas com a aprovação da reforma da Previdência. O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, tinha, às 16h, alta de 1,43%, aos 106.027 pontos. No mesmo horário, o dólar estava em queda de 1,3%, cotado a 3,76 reais na venda.
15:35 – Governo afirma ter 355 votos a favor do texto
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse, que a expectativa do governo é atingir até 355 votos favoráveis à reforma da Previdência. “Nós já vínhamos trabalhando, e a gente tinha uma expectativa na semana passada superior a 330 votos. Nesta quarta, ela caminha para ficar entre 348 e 355 votos”, afirmou. Para que o texto seja aprovado, são necessários 308 votos favoráveis. (Estadão Conteúdo)
15:25 – “Bolsonaro criou o quarentão do bozão”
Durante a votação da admissibilidade dos destaques em globo, o deputado Paulo Guedes (PT-MG), xará do ministro da economia, disse que o presidente Jair Bolsonaro criou um programa chamado “quarentão do bozão”, em referência aos 40 milhões de reais em emendas parlamentares para deputados que votarem favoravelmente à´reforma. “No domingo os brasileiros assistem o ‘Domingão do Faustão’, agora foi criado o ‘quarentão do bozão’ com a liberação de emendas’”.
15:20 – Destaques individuais serão votados todos juntos
Por 324 votos favoráveis e 34 contrários e cinco abstenções, foi aprovado o requerimento para votar os destaques individuais todos juntos – cerca de 80. Agora, a Câmara vota se aceita ou não esses destaques. .
15:11 – Centrão e PSL fecham acordo para regras mais brandas para policiais
Líderes do centrão e do governo fecharam acordo para votar uma emenda aglutinativa que vai beneficiar policiais federais, rodoviários e agentes penitenciários. Deve ser aprovado um destaque que inclui uma regra de transição para essas categorias: para quem estiver na ativa até a data de promulgação da reforma, a idade mínima de aposentadoria será de 53 anos (homem) e 52 anos (mulher) e pedágio de 100% sobre o tempo que faltar na quando a reforma entrar em vigor. Antes, a reforma fixava 55 anos de idade para ambos os sexos, sem transição. O acordo havia sido costurado na comissão especial, mas negado pela categoria, por isso, não foi incluído no relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP). Os policiais, no entanto, voltaram atrás e a emenda deve ser aprovada após o texto-base.
14:40 – Deputados votam requerimento para votar destaques individuais todos juntos
A Câmara vota mais um requerimento antes da análise do texto da reforma da Previdência: sobre a admissibilidade de destaques individuais em globo. Isto é, votar em conjunto os pedidos de alterações da reforma apresentados por deputados. Ao todo, são 80. Os destaques de bancada precisam ser votados um a um. A
14:15 – Requerimento para votar texto por partes é rejeitado
Por 345 votos contrários e 229 votos a favor, foi rejeitado o requerimento que pretendia votar em parte o texto da reforma. Agora, as lideranças encaminham as bancadas para a votação da reforma da Previdência;
13:45 – Novo retira o destaque para inclusão e estados municípios
O partido Novo anunciou que retirou a emenda aglutinativa que havia proposto para inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. “Falamos que iríamos lutar até o último momento e o último momento chegou. Fizemos um acordo e iremos retirar a medida dos estados. Não contaríamos com os 308 votos para aprovar a reforma”, disse Marcel Van Hatten (Novo-RS). Segundo o deputado, a inclusão deve ser feita no Senado e o texto, então, voltará para a Câmara. “Esperamos que no semestre que vem, essa matéria seja aprovada”. Segundo o líder, no entanto, a PEC será fatiada em duas, e só a parte dos estados e municípios volta para a Câmara. Esse texto, então, terá que passar novamente por votação na Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, e plenário em dois turnos.
13:42 – Maia pede para que deputados da oposição usem terno e gravata
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pediu para que os deputados da oposição que estão utilizando uma camiseta em protesto à reforma, que utilizem terno e gravata também. “Se não estiver com a vestimenta, pode se retirar e ficar no plenário 4”. Os oposicionistas usam camisetas e adesivos com os dizeres “não à reforma”.
13:38 – Retirada da pauta é negada e Câmara passa para votação da reforma
Por 334 votos contrários e 29 a favor, a Câmara dos Deputados negou o requerimento de retirada de pauta, prejudicando assim os outros em obstrução que estavam na mesa. Antes de começar a votação, Maia consulta as bancadas para saber se o texto será votado em partes ou integralmente.
13:34 – Ibovespa continua a subir na espera da votação
No início da tarde, o Ibovespa continuava operando em alta na expectativa de aprovação do texto. Por volta das 13:37, o índice subia 1,78%, a 106.396 pontos. O dólar opera em queda de 1,06%, vendido a 3,76 reais.
13:23 – “Só tem duas reformas que a esquerda aprovou: do sítio de Atibaia e do triplex do Guarujá”
O deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) defendeu a aprovação a reforma da Previdência dizendo que é fundamental para o país e não é contra os mais pobres. “A esquerda nunca apoia reformas. Só tem duas reformas que a esquerda aprovou: do sítio de Atibaia e do triplex do Guarujá”, em referência ao ex-presidente Lula, condenado pela reforma dos dois imóveis.
13:10 – Deputado do PT pede por aprovação de destaque “para os pobres”
O vice-líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) propôs um acordo para o governo. “Vocês dizem que essa reforma não é contra os pobres, então vamos aprovar um destaque para garantir que nenhum benefício previdenciário possa ser menor que um salário mínimo”. O deputado se refere à pensão por morte, em que não há garantia de um salário mínimo (hoje em 998 reais) para o benefício.
12:52 – “Nem quando a gente ajuda esse povo fica satisfeito”, alfineta Maia
Durante a votação do requerimento de retirada de pauta, Rodrigo Maia abriu a palavra para que deputados que queiram falar sobre a proposta, se manifestem. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) interrompeu sua colega da oposição, Benedita da Silva (PT-RJ) que ocupava a tribuna, achando que Maia tinha pulado a votação já para orientação de bancada da votação do texto. “Sou eu, a Benedita”, disse a deputada à colega para que ela conseguisse falar. Maia, então, ironizou. “Vai ter tempo para todo mundo falar, é uma fala avulsa. Veja só, Benedita. Nem quando a gente ajuda esse povo fica satisfeito”.
12:46 – Deputados da oposição usam camisetas e adesivos contra a reforma
Deputados do PSOL, PCdoB e PT usam camisetas brancas com os dizeres “não a reforma” ou adesivos colados nos ternos com os mesmos dizeres.
12:40 – “Quem é favorável, abra mão de falar”
O líder da chamada “bancada da bala”, deputado Capitão Augusto (PL-SP) pediu para que os deputados favoráveis à reforma abram mão da palavra para que os trabalhos sejam agilizados. “Não caiam no jogo da oposição, abram mão de falar a tribuna. Somos de 330 a 340 deputados a favor da reforma e se formos falar, não conseguiremos terminar de votar hoje”, disse durante a orientação da banca do PL para votar o requerimento de retirada de pauta.
12:39 – Partidos fazem orientação de bancada para a retirada de pauta
O procedimento de votação do requerimento para a retirada da reforma da Previdência da pauta foi aberto. As lideranças orientam suas bancadas e, posteriormente, o painel de votação é aberto.
12:33 – Maia coloca em votação requerimento de retirada de pauta
Assim como previsto, a oposição tenta obstruir a votação da proposta por meio de requerimentos. Maia colocou para votação um requerimento do PSOL para retirar de pauta o texto. “Essa votação está contaminada”, disse Ivan Valente (PSOL-SP), se referindo à liberação de emendas parlamentares pelo governo.
12:32 – Entenda como funciona a votação de hoje
Nesta quarta-feira, os parlamentares votam o texto-base – o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que passou pela comissão especial – e depois são analisados os destaques (sugestões de mudanças em pontos específicos) e emendas (proposições de alterações). Depois que a proposta é analisado em primeiro turno, a Casa precisa votá-la em segundo turno. É necessário um intervalo de cinco sessões ente uma votação e outra. Mas, esse intervalo pode ser diminuído se o plenário aprovar um requerimento. No segundo turno, é como se os deputados estivessem votando a proposta do zero e também podem fazer modificações no texto.
12:21 – “Peço que façamos um esforço para incluir os estados”
O deputado Darci de Matos (PSD-SC) fez um apelo aos deputados favoráveis à reforma para que incluam estados e municípios na reforma por meio de destaques. “Vamos fazer isso hoje ou amanhã”. Segundo ele, é possível votar o texto ainda essa semana. “Vamos passar a madrugada aqui, o fim de semana, até aprovar”. A intenção da base governista é votar o texto até antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18.
12:10 – “Queríamos uma reforma mais ampla”, diz líder do Novo
Marcel Van Hatten (Novo-RS) afirmou que o Novo vai tentar “até o fim” incluir estados e municípios na reforma da Previdência. O partido apresentou uma emenda aglutinativa como destaque para que as regras de aposentadorias de servidores possam ser estendidas a entes federativos. O partido ainda discute se retira ou não o destaque para adiantar a tramitação.
11:59 – Rodrigo Maia abre procedimento de votação
O presidente da comissão especial abriu o procedimento de votação. Antes de começar a orientação de bancada, ele liberou a palavra para três parlamentares favoráveis e três contrários ao texto, conforme acordo firmando na véspera. “Não é discussão, porque foi encerrada ontem. Mas, daremos mais esse tempo para os partidos contrários se manifestarem”, afirmou. O primeiro a falar é Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
11:28 – Sessão é reaberta
A presidência da casa reabriu os trabalhos às 11h28. A primeira deputada a tomar a palavra foi a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que prestou uma homenagem ao jornalista Paulo Henrique Amorim, que morreu nesta quarta-feira. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), também prestou homenagens ao jornalista.
11:25 – Marcada para às 9h, votação ainda não começou
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, marcou para às 9h desta quarta a sessão para votar o texto da reforma. A sessão chegou a ser aberta às 9h17, mas foi suspensa, porque no plenário aconteceu uma sessão solene em homenagem aos 42 anos da Igreja Universal do Reino de Deus, que contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, e foi encerrada por volta das 11h.
11:00 – Bolsa opera em alta e tem novo recorde nominal
Animado com a votação marcada para esta quarta-feira, o mercado financeiro abriu a quarta-feira operando em alta. Por volta das 10h40, o Ibovespa, principal índice da bolsa paulista, registrava alta de 1,35%, com 105.943 pontos, novo recorde intradia do indicador. O dólar comercial operava em queda de 1,06%, vendido a 3,76 reais.
11:00 – Câmara pretende votar destaques ao texto ainda nesta quarta
Após a votação do texto-base da Previdência, se aprovado, a Câmara deve começar a discutir os destaques ao texto. Dentre os destaques a serem analisados estão os que visam incluir estados e municípios na reforma da Previdência, regras mais brandas para policiais e alteração da regra de cálculo de aposentadoria para seguradas mulheres. Até o momento, há 19 destaques de bancada e 66 individuais.
11:00 – Para a aprovação, são necessários 308 votos
A reforma da Previdência tramita como Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Para isso, é necessário que a votação tenha apoio de três quintos dos deputados para que a proposta possa ser aprovada: 308 de 531. Nas contas do governo e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a proposta te ao menos 350 votos.
11:00 – Oposição tentará obstruir
Na madrugada, o plenário aprovou um requerimento para encerrar as discussões, por 353 votos a 118, prejudicando os requerimentos do chamado ‘kit obstrução’ da oposição para tentar adiar a votação. Na sessão desta quarta-feira, no entanto, as tentativas de obstruir a votação devem continuar. Há 13 requerimentos sobre a mesa de Maia com essa tentativa.
11:00 – Economia da reforma está em 987 bilhões em dez anos
O impacto fiscal da reforma da Previdência está estimado em 987 bilhões em dez anos. O texto-base, elaborado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado na comissão especial com a economia de 1,071 trilhão de reais em dez anos. No entanto, os deputados aprovaram um destaque para reincluir a isenção previdenciária a produtores agrícolas voltados a exportação. O impacto da medida tirou 84 bilhões de reais da economia.
(Veja)