Durante uma coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (17) o ministro da Educação Abraham Weintraub e o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima anunciaram o novo programa do governo, intitulado “Future-se”.
Segundo o secretário, o programa busca o fortalecimento da autonomia financeira das universidades e institutos federais por meio do fomento à captação de recursos próprios e da autorização para contratualização com uma Organização Social. De acordo com a pasta, o programa divide-se em três eixos: Gestão, governança e empreendedorismo; incentivo orçamentário e internacionalização.
Entre os tipos de parcerias que poderão ser realizadas pelas universidades, está o aluguel de prédios, a criação de fundos patrimoniais, com doações de empresas ou ex-alunos para financiar pesquisas ou investimentos de longo prazo; ceder a venda de nomes de câmpus e edifícios à empresas e edifícios, como ocorrem em estádios de futebol, além da possibilidade de se criar ações culturais que possam participar de editais, por exemplo, da Lei Rounanet ou outros programas.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que alunos não terão de pagar mensalidade nas universidades públicas para estudar, nem em pós-graduação. E descartou a ideia de que as universidades sejam privatizadas.
Segundo a pasta, a fonte de recursos para o programa seria de R$ 102, 6 bilhões, formado pelo patrimônio da União, fundos constitucionais, Lei de Incentivos Fiscais e depósitos à vista, recursos da cultura, utilização econômica do espaço público e fundos patrimoniais.
Ainda durante a abertura da coletiva, o presidente da UNE, Iago Montalvão, interrompeu o discurso do ministro Weintraub e questionou sobre as verbas contingenciadas das universidades. “Gostaria de uma solução para o que vai acontecer com estudantes que estão sem bolsa, para os estudantes que não conseguem fazer pesquisa por falta de condições. Muitas universidades podem não acabar o semestre. Como pensar no futuro se o nosso presente está nessas condições?”. Ele ainda lembrou o episódio desta terça-feira (16) em que quatro câmpus da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) ficaram sem energia elétrica, dois meses após o início do contingenciamento ds verbas das universidades federais.
Lima negou ainda que a medida se trate de privatização, mas sim de uma alternativa de fomento. O MEC diz ter recebido R$ 50 bilhões em lotes, imóveis e edifícios da União. Esse patrimônio será convertido em um fundo, e os lotes, cedidos à iniciativa privada.
(CB)