A Caixa Econômica Federal vai antecipar o pagamento do abono do PIS 2019/2020 dos correntistas nascidos em julho para esta terça-feira (dia 23). Para os demais trabalhadores que não são clientes do banco, o dinheiro começará a ser liberado na próxima quinta-feira (25), de acordo com mês de nascimento. Os recursos ficarão disponíveis para retirada até 30 de junho do ano que vem.
O benefício do PIS — que varia de R$ 84 a R$ 998 — é devido a trabalhadores da iniciativa privada contratados por pessoa jurídica. Dessa forma, a maioria das domésticas não faz jus ao benefício.
Para ter direito, é necessário estar filiado ao PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e ter trabalhado com registro formal em 2018 por, pelo menos, 30 dias, tendo recebido até dois salários mínimos, em média. Se o trabalhador recebeu comissão ou horas extras e, com isso, a renda mensal, na média anual, ultrapassou dois pisos nacionais, o abono não é liberado —mesmo que o salário registrado em carteira seja menor, ou seja, de até dois mínimos.
Ainda há outra condição: o empregador precisa ter prestado informações corretas sobre o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal.
Aqueles que são clientes da Caixa receberão o crédito diretamente em conta. Os que não são correntistas ou poupadores do banco poderão sacar o dinheiro em espécie. Os trabalhadores identificados na Rais entregue fora do prazo, mas apresentada até 25 de setembro de 2019, vão receber a partir de 4 de novembro.
No caso de falecimento do participante do PIS/Pasep, os herdeiros têm direito. A consulta de disponibilidade pode ser realizada nas agências da Caixa mediante a apresentação de documentos que comprovem o falecimento e a condição de beneficiário legal. Valem certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte, emitida por órgão oficial de Previdência Social, da qual conste o nome completo dos dependentes, a data de nascimento e o grau de parentesco ou a relação de dependência com o participante falecido. Além disso, pode ser apresentado escritura pública de inventário ou alvará judicial designando os beneficiários do saque.
Para saber se tem algo a receber de PIS, o trabalhador pode consultar o aplicativo Caixa Trabalhador, acessar o site www.caixa.gov.br/PIS ou ligar para 0800-726-0207, informando o número do PIS.
Para obter mais informações sobre o abono salarial, o trabalhador também pode fazer uma consulta pelo site trabalho.gov.br/abono-salarial ou ligar para 158.
Confira as datas:
No caso dos correntistas ou poupadores da Caixa, o crédito será efetuado no segundo dia útil anterior ao início de cada período do calendário.
Se a pessoa não correntista ou poupadora tem o Cartão do Cidadão da Caixa e uma senha cadastrada, basta procurar uma casa lotérica, um correspondente Caixa Aqui ou um terminal de autoatendimento do banco.
PIS – Caixa – Calendário para não-correntistas
POR: Informativos Do Vale