O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu que o valor utilizado no fundo eleitoral da campanha de 2018 seja mantido para as eleições do ano que vem devido à dificuldade fiscal enfrentada pelo País. Segundo ele, o ideal é manter o valor corrigido pela inflação, o que deve dar, aproximadamente, R$ 1,8 bilhão.
Embora reconheça a necessidade de verbas para financiar as campanhas, Maia disse que o governo vai encontrar dificuldades em aumentar o valor do fundo devido ao contingenciamento.
“A partir do momento em que há R$ 32 bilhões contingenciados, tem que colocar dentro do orçamento aquilo que é possível. Não que eu ache que os recursos da eleição municipal, sendo do mesmo tamanho da eleição nacional, são compatíveis com uma realidade de mais de 5 mil eleições, mas é a realidade do Brasil hoje”, afirmou o presidente.
Regras eleitorais
Maia defendeu o projeto aprovado pela Câmara que altera regras eleitorais (PL 11021/18) e negou que a proposta prejudique a transparência da prestação de contas e estimule o caixa dois eleitoral. O texto aguarda votação no Senado.
“A democracia precisa de recursos, pode ser público ou privado: se decidiu que o privado não pode ser utilizado, não há cultura no Brasil de financiamento por pessoa física. Se deixar só pessoa física [doar], só o candidato que tenha relação com as elites vai ter financiamento de campanha e só os ricos poderão doar”, justificou Maia.
Rodrigo Maia também criticou declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Em evento no Rio de Janeiro, Fux afirmou que, se o projeto for aprovado como está, vai ser questionado na Justiça por ir contra a vontade da população de mais transparência na prestação de contas eleitoral.
“Não cabe ao ministro do Supremo avaliar a judicialização ou não de um projeto que ainda está em tramitação no Senado. Ele não sabe nem o projeto que vai sair do Congresso e se será sancionado ou não, se os vetos vão ser mantidos ou não”, criticou.
Empregos
Maia disse ser possível a retomada da geração de empregos no Brasil, mesmo que o governo abra mão da desoneração da folha de pagamento. Ele destacou a necessidade de aprovação de reformas e defendeu que o governo estabeleça instrumentos para uma política de empregos.
“Claro que o custo da folha é alto. Reduzir é um caminho, mas só ele não resolve. O governo Dilma provou isso, só desonerar não resolve. Claro que, no bojo de várias reformas, é mais um instrumento para geração de empregos, mas o governo tem outros: uma política de geração de emprego, olhar a taxa de juros e continuar fazendo reformas”, explicou Maia.
- Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Pierre Triboli - Câmara dos Deputados