Ao se colocar contra a prisão após condenação em segunda instância, o voto da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pode ser decisivo para determinar a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na cadeia desde 2018. “A legislação é clara ao defender em que momento o réu deve ser preso, após o trânsito em julgado”, afirmou.
Com o posicionamento de Rosa Weber na tarde desta quinta-feira (24), o placar fica 3 a 2 para a manutenção das prisões em segunda instância. Porém, o resultado deve virar, apostam os juristas consultados pelo R7.
A tendência é que vença, com pelo menos seis votos, a tese favorável à perda da liberdade somente após o término definitivo do processo penal. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármem Lúcia e Dias Toffoli são os outros possíveis votos pela mudança da atual jurisprudência, afinal já se posicionaram assim em outras oportunidades.
Defendem posicionamento contrário, a favor da perda da liberdade após a segunda instância, Luiz Fux e Celso de Mello, que ainda não discursaram.
Já votaram e foram favoráveis à prisão após sentença na segunda instância os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Contrário, além da ministra, o relator do caso, Marco Aurélio Mello.
Na semana passada, o ministro Marco Aurélio Mello apostou em 7 a 4 a favor da alteração – já contando com o voto de Rosa Weber, como realmente ocorreu.
A ministra era a aposta dos defensores da soltura do ex-presidente Lula, condenado em duas instâncias pelo caso do tríplex do Guarujá.
Em sessões de anos anteriores, Rosa Weber havia afirmado ser contrária à prisão provisória, antes do trânsito em julgado, mas, em nome da jurisprudência, votou pelo entendimento atual do STF, que admite a perda da liberdade após a condenação em segunda instância.
Caso o placar atual do julgamento seja revertido, além do ex-presidente Lula, outros 4.894 presos seriam beneficiados com a mudança de interpretação, de acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
R7