O Congresso Nacional poderá substituir a cobrança de 7,5% sobre o seguro-desemprego por outra fonte de financiamento para o programa Verde Amarelo, lançado pelo governo federal para estimular a geração de emprego. A avaliação foi feita nesta terça-feira (12) pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Segundo ele, a reação dos senadores pode levar à alteração da fonte de financiamento indicada pelo governo na medida provisória, que será analisada pelo Congresso.
“Estamos discutindo uma substituição da fonte. Todos sabem que, em toda matéria que implica ampliação de despesa, é preciso que o governo indique a fonte de financiamento. De fato, houve no Senado uma reação muito forte à taxação sobre o seguro-desemprego. Agora, na apreciação da matéria na comissão mista, se tentará identificar outras fontes para financiar a geração de emprego, sobretudo para os jovens, que é uma urgência e um reclame da sociedade brasileira”, afirmou.
De acordo com Fernando Bezerra Coelho, os senadores avaliam que o programa Verde Amarelo pode ser bancado por recursos que hoje são usados como incentivos fiscais ou do Sistema S. “Nas discussões, se coloca como uma das opções rever alguma renúncia tributária – incentivos e subsídios – e também identificar a possiblidade de parte dos recursos do Sistema S financiar a geração de milhões de empregos para a juventude do Brasil.”
FGTS – Nesta terça-feira, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 889/2019, que cria novas modalidades para o saque do FGTS. Entre as mudanças aprovadas pelo Congresso e remetidas para sanção presidencial, estão o aumento do valor do saque de R$ 500,00 para R$ 998,00 das contas com saldo de até um salário mínimo e a redução da taxa de administração do FGTS paga à Caixa Econômica Federal.
Para o líder do governo, a liberação do saque do FGTS é um importante instrumento de aquecimento da economia brasileira. “O governo concordou com as inovações que foram feitas. Eu destacaria duas: a redução na cobrança que é feita pela Caixa Econômica na taxa de administração do FGTS, que foi reduzida à metade, e a possiblidade de ampliação dos saques, que estava na faixa dos R$ 500 reais. Essa matéria nova será analisada pelo ministro da Economia para avaliar a viabilidade do texto aprovado pela Câmara e o Senado”, explicou Fernando Bezerra.