A gestão municipal está dando um dos maiores passos para acelerar o processo de implantação de lâmpadas em LED em toda Petrolina. É que a prefeitura está convocando toda população para discutir a Parceria Público Privada (PPP) para a iluminação pública. A audiência será realizada no dia 19 de dezembro, às 9h, no auditório da Facape.
Para o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado, além de modernizar a cidade, o processo irá gerar economia. “O prefeito Miguel Coelho vem estudando , faz algum tempo , uma maneira de acelerar os processos públicos e, principalmente, gerar economia e melhor aproveitamento dos recursos públicos. Com a PPP, estimamos uma redução de cerca 50% no valor da energia de Iluminação Pública e ainda mais: ter toda Petrolina em LED até 12 meses após firmada a PPP. Será lâmpada mais sustentável e de melhor qualidade de Caitutu à orla”, esclarece o gestor.
As empresas e pessoas interessadas, podem consultar formulários, estudos técnicos e edital no site da Prefeitura de Petrolina, pelo link: http://petrolina.pe.gov.br/parceria-publico-privada-ppp-da-iluminacao/ . O processo está sendo conduzido pelo BNDES em parceria com a gestão municipal. Após a audiência, as pessoas que tiverem dúvidas ou desejem contribuir com a construção do edital final, podem enviar, até o dia 10 de janeiro, para o e-mail: petrolina.pppiluminacao@gmail.com .
Confira aqui a lista de documentos deste processo:
1. Aviso de Audiência – Regulamento – Formulário de Inscrição
2. Aviso de Consulta Pública
3. formulário Consulta Pública
PPP IP Petrolina – Anexo 4 – Cadastro da Rede de IP
PPP IP Petrolina – Anexo 5 – Caderno de Encargos
PPP IP Petrolina – Anexo 6 – Diretrizes para IP Destaque
PPP IP Petrolina – Anexo 7 – Diretrizes Minimas Ambientais
PPP IP Petrolina – Anexo 8 – SMD
PPP IP Petrolina – Anexo 9 – Mecanismo Pagamento
PPP IP Petrolina – Anexo 10 – Apólices de Seguros
PPP IP Petrolina – Anexo 11 – Instituição Financeira Depositária
PPP IP Petrolina – Anexo 12 – Verificador Independente
PPP IP Petrolina – Anexo 13 – Classificação das Vias do Município
PPP IP Petrolina – Minuta de Edital
PPP IP Petrolina – Minuta do Contrato
PPP IP Petrolina – P2 – Relatório Diagnóstico Técnico da Rede de IP
PPP IP Petrolina – P11 – Relatório de Engenharia Final
PPP IP Petrolina – P12 – Plano de Investimentos e Operação
PPP IP Petrolina – P13 – Plano de Iluminação de Destaque
PPP IP Petrolina – P14 – Relatório Ambiental
PPP IP Petrolina – P15 – Econômico-Financeiro Final
PPP IP Petrolina – Resultados Modelagem Econômico-Financeira