A Superintendência Regional (SR) do Incra no Médio São Francisco e a Prefeitura de Lagoa Grande (PE) assinaram na manhã de ontem (17) um Acordo de Cooperação Técnica que possibilita a parceria entre as duas instituições. O objetivo é aperfeiçoar o atendimento aos beneficiários de reforma agrária do município sertanejo. A solenidade aconteceu no auditório do Centro de Capacitação de Lagoa Grande, contando com a presença de representantes das associações de assentamentos locais e autoridades municipais.
O Acordo de Cooperação visa à implementação de ações conjuntas que possibilitem a efetiva aplicação da Política Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no município, com o a melhoria dos serviços oferecidos aos assentados. A cooperação terá vigência de dois anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período, se as partes assim o desejarem – mediante acordo aditivo com, no mínimo, 30 dias de antecedência ao término da vigência.
Com a assinatura do acordo fica consolidada a colaboração institucional entre o Incra/MSF e prefeitura, via Secretaria da Agricultura. A cooperação tem como princípio promover o desenvolvimento rural sustentável, fortalecer a organização social das famílias assentadas, estimular o empreendedorismo dos agricultores familiares, além de fortalecer as cadeias produtivas petrolinenses, contribuindo para a melhoria de vida das famílias assentadas.
Segundo o prefeito, Vilmar Cappellaro, a parceria vai fortalecer o desenvolvimento dos assentamentos do município. “Com essa parceria mais fortalecida entre a prefeitura e o Incra, nosso trabalho nos assentamentos será mais efetivo e nossas cadeias produtivas mais expandidas”, comemorou.
Suporte técnico
De acordo com o superintendente Regional, Bruno Medrado, este documento de cooperação é o quarto celebrado pela SR-29. Os outros foram celebrados com Petrolina, Petrolândia e Tacaratu. “Com esta parceria restabelecemos os meios para a continuidade de aplicação de Créditos do PNRA, além de viabilizar a melhoria para o atendimento de outros serviços ao público”, explicou. Ele também acrescentou que o objetivo da gestão regional da autarquia é ampliar essa parceria com todos os municípios da jurisdição da SR para que os beneficiários da reforma agrária tenham o melhor atendimento possível.
Ao Incra caberá fornecer dados, informações e apoio técnico necessário à execução do objeto pactuado, bem como receber demandas dos assentados encaminhadas pelo município. O acordo não prevê transferência de recursos financeiros entre os parceiros.
Foto: Ascom Incra/MSF divulgação