O Senado aprovou hoje (30) projeto que autoriza a distribuição de merenda para alimentar estudantes da educação básica da rede pública de ensino no País enquanto as aulas estiverem suspensas devido à situação de emergência ou calamidade pública. Na prática, o projeto foi aprovado para já ser aplicado durante a pandemia do coronavírus, que levou diversos estados e municípios a suspender as aulas e demais atividades escolares. Para entrar em vigor, precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O projeto trata de alimentos comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os produtos deverão ser distribuídos aos pais ou responsáveis dos alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio na rede pública. “De fato, muitos dos estudantes que dependem da merenda escolar como fonte de nutrientes diários, com escolas fechadas, podem ficar sem comer, especialmente se considerarmos a queda na renda familiar de grande parte da população”, escreveu o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), relator do projeto. Cunha afirmou que a medida pode beneficiar cerca de R$ 30 milhões de crianças e adolescentes em todo o país. Os produtos deverão ser entregues diretamente nas residências dos estudantes, informou a assessoria do senador.
Uol