A Prefeitura de Lagoa Grande, conforme anunciou anteriormente, está realizando entrega do kit merenda escolar para mais de 2.200 estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Como critério foram utilizados cadastros da Secretaria de Assistência Social do Município, bem como dos Programas Sociais do Governo Federal. A medida beneficiará diretamente centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Os alimentos foram adquiridos com recursos próprios do Município e estão sendo entregues nas unidades escolares, com a ajuda dos gestores e suas equipes.
As aulas foram suspensas no mês de março, com o objetivo de efetivar o distanciamento social para conter o avanço do novo coronavírus, medida essa adotada em todo território nacional.
A Secretária de Educação de Lagoa Grande Fabiana Ribeiro, destacou a qualidade dos kits e enalteceu a importância nutricional para os alunos. “O kit foi pensado principalmente pelo valor nutricional a ser oferecido, temos a certeza que será bastante útil nesse momento”, afirmou.
Importante esclarecer que os valores repassados pelo FNDE/MEC não conseguem financiar totalmente a merenda escolar oferecida nas Escolas e Centros de Educação Infantil, já que há casos em que as crianças recebem até 5 refeições diárias, um investimento que o gestor faz questão de realizar, por acreditar que ofertar a merenda de qualidade, com as devidas referências nutricionais, contribui bastante com os resultados educacionais finais.
Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios, por dia letivo, para cada estudante é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino, observe:
Percebe-se, pelo quadro acima, que o município que pretende ofertar merenda com qualidade, precisa participar com valores de recurso próprio, caso contrário não conseguira ofertar merenda com valor nutricional necessário, é o caso de Lagoa Grande.
Importante ainda dar publicidade do custo de merenda escolar nesse bimestre:
O quadro acima demonstra a aplicação de recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), bem como de recursos próprios do município, nos meses de fevereiro e março de 2020, os dados estão explícitos no Portal da Transparência, podendo todo e qualquer cidadão se apropriar.
Outra ação desenvolvida nesse período de Pandemia, ocorreu logo no início dessa grave crise de Saúde e garantiu a entrega de kits de merenda, com itens disponíveis em estoque, via Secretária de Assistência Social, para famílias de estudantes mais vulneráveis, a ação tem anuência da LEI Nº 13.987, de 7 de abril de 2020.
Destaque-se, que o PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), diga se de passagem, conselho bastante atuante em Lagoa Grande, também pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público, não somente por isso; mas pelo respeito que temos aos nossos munícipes, esclarecemos os fatos.
O prefeito Vilmar Cappellaro, ressaltou o empenho e o envolvimento de todos os setores da prefeitura, na conclusão dessa importante ação. “ Os processos são complexos pois é muito importante sermos assertivos. Observar todos os aspectos que envolvem a contratação, principalmente do ponto de vista da legalidade, mas também não podemos deixar de dar atenção aos aspectos financeiros e logísticos para atender aos alunos das escolas municipais, ajudando-os a enfrentar esse momento atípico, que atinge toda a humanidade diante desse momento pandêmico”, observou o gestor da cidade.
Site da Prefeitura de Lagoa Grande