O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal poderá prorrogar o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais e às parcelas mais vulneráveis da população. A decisão deve ser tomada em junho. Líder do governo no Senado, ele lembrou que o pagamento das três parcelas do auxílio emergencial custa R$ 100 bilhões aos cofres públicos, o que representa o total de recursos investidos no programa Bolsa Família durante três meses.
“Ainda é cedo para decidir, porque não sabemos quando vamos restabelecer as atividades produtivas, mas acredito que algum nível de prorrogação será necessário fazer. Não se sabe se por um, dois ou três meses, mas é uma decisão a ser tomada em meados de junho”, explicou o senador durante live em rede social.
Fernando Bezerra Coelho acrescentou que a Caixa Econômica deve regularizar o pagamento do auxílio emergencial até o fim de maio, contemplando, no total, cerca de 150 milhões de pessoas. Hoje, mais de 50 milhões já receberam o benefício. “Até o final de maio, o auxílio estará regularizado, com o pagamento da primeira e da segunda parcela. Será feito um esforço extraordinário para essas milhões de famílias brasileiras que precisam desse auxílio neste momento.”
Já os estados e municípios devem receber nos próximos dias os recursos do FPE e FPM cujos valores referentes ao ano passado foram assegurados por medida provisória editada pelo governo federal. De acordo com o líder Fernando Bezerra coelho, no total, o governo está repassando R$ 130 bilhões para estados e municípios fazerem frente à pandemia do coronavírus.
“O auxílio emergencial são R$ 70 bilhões de dinheiro vivo. Na outra ponta, são aproximadamente R$ 60 bilhões na forma de suspensão de pagamento de empréstimos junto à União ou de financiamentos junto à Caixa, Banco do Brasil e BNDES. Para Pernambuco, o governo federal deverá estar transferindo R$ 3,750 bilhões nos próximos quatro anos, seja para o governo do estado, seja para as prefeituras. Uma parte para a saúde já entrou. Mas uma outra parte são recursos de livre aplicação dos estados e municípios para fazer face aos efeitos da pandemia, como a retração da atividade produtiva que implica em queda de receita.”
ELEIÇÕES – O senador também se manifestou contra a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores e o adiamento do calendário eleitoral. “A tese de prorrogação de mandatos não vinga, não vai ganhar corpo nem na Câmara dos Deputados, nem no Senado Federal. Estamos avaliando a curva de contágio, e acredito que, no máximo, haverá um adiamento das eleições por 30 dias, mas acredito que é possível sim manter o calendário eleitoral.”
Blog do Alberes Xavier