A Câmara Municipal de Ouricurí excluiu na noite desta terça-feira (16) em reunião por videoconferência, o mandato do ex-vereador Gildejânio Coelho Melo. Ele ficou afastado dos trabalhos legislativos por quase três anos. O ex-vereador cumpria mandado de prisão no presídio de Petrolina por tráfico de drogas, após a Polícia ter encontrado em suas terras em Santa Filomena, plantações de maconha. O ex-vereador está em liberdade há pouco mais de um mês e decidiu tentar retomar o cargo apesar de reconhecer que suas chances eram remotas.
Em sessão virtual, os vereadores deixaram transparecer que haviam debatido sobre o assunto antes da reunião.
Três requerimentos estavam em pauta, dois deles, de autoria do vereador Nanias de Santa Rita, solicitando a contagem de faltas do vereador Gildejânio à Casa legislativa. Em seu pedido, Gildejânio Melo, solicitou à Câmara que atualizasse sua situação e sua volta aos trabalhos legislativos e inclusive avisou que já tinha dado entrada a um mandado de segurança.
O vereador Nanias de Santa Rita disse que não tinha interesse na cassação do mandato do colega, mas pediu a Casa que o requerimento fosse debatido e aprovado de acordo com a Lei Orgânica do Município, que não permite faltas de mais de 30% por ano. “Gildejânio extrapolou todos os recursos de licenças e dispensas das reuniões. Ele ainda lembrou que só em 2019, o vereador teve 40 faltas.
A assessoria jurídica da Câmara também divulgou seu parecer assegurando a execução da lei Orgânica da Casa. “O Vereador que deixa de comparecer às sessões legislativas anuais, desse modo por ter faltado ao longo do ano de 2019, a 100% das sessões ordinárias, implica irremediavelmente na perca do mandato ou extinção do mesmo”, comentou a Advogada Salete Rogério.
Com a reprovação dos requerimentos, o suplente Nanias de Santa Rita permanece definitivamente na vaga do Vereador Gildejânio Melo.