“A ajuda fiscal concedida pelo governo federal foi decisiva para evitar o colapso fiscal de Pernambuco neste ano de 2020”, afirmou o líder da Oposição, deputado estadual Antonio Coelho (DEM), nesta quarta (9), durante votação do PLO 1658/2020 na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. No projeto, o Poder Executivo, em obediência a exigências da Legislação Federal, solicita a autorização da Assembleia Legislativa para suspender o pagamento da dívida do Estado com a União no ano de 2020.
Em sua intervenção, o parlamentar destacou que a votação do projeto se apresenta como uma oportunidade de reflexão diante dos esforços extraordinários empreendidos pela União para salvaguardar os estados brasileiros durante a pandemia de coronavírus que assola o Brasil e o mundo. No caso de Pernambuco, Antonio Coelho ressaltou que a interrupção do pagamento da dívida proporcionou um alívio fiscal de quase R$ 160 milhões. A essa quantia, frisou o democrata, soma-se mais R$ 390 milhões de folga, fruto da suspensão da dívida do governo pernambucano com outras instituições financeiras nacionais.
“Então, quando a gente analisa todas as ajudas e os resgates ao Estado oportunizados pelo governo federal, seja através de créditos extraordinários para a saúde, do complemento do FPE, entre outras fontes de recursos, Pernambuco irá receber até o final deste ano cerca de R$ 3,2 bilhões. Uma ajuda extraordinária que salvou Pernambuco de um verdadeiro colapso fiscal e permitiu que a Receita Corrente Líquida do Estado crescesse 10,5% em meio a essa grave crise”, pontuou o líder da Oposição.
Antonio Coelho também apontou os efeitos positivos dos programas sociais, a exemplo do auxílio emergencial, os quais injetaram R$ 12 bilhões na economia local, o que significa R$ 10 bilhões a mais do que o recebido pelo estado em 2019. “Está claro que o governo federal não se omitiu, ao contrário, foi bastante solidário ao governo de Pernambuco, permitindo que o estado tivesse condições de manter os serviços essenciais em funcionamento e de atenuar os impactos na economia provocados pela pandemia”, sublinhou o democrata.