Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU), instituiu temporariamente um incentivo financeiro de custeio para os Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) mantidos por estados e municípios.
Segundo a portaria, os valores a serem repassados variam de R$ 28,3 mil, para os CAPS I, até R$ 400 mil para os CAPS AD IV. O objetivo do repasse é qualificar as ações já ofertadas pelos CAPS em meio a pandemia do novo coronavírus e enquanto durar o estado de emergência em saúde pública.
“Os valores serão destinados para ampliar o acesso e cuidado aos pacientes, minimizando o impacto em saúde mental que pode ser provocado pela chamada quarta onda da pandemia, onde é esperado um aumento no número de casos de doenças e transtornos mentais”, informou a pasta.