A notícia do monitoramento, por parte do Tribunal de Contas do Estado, dos municípios que não estão cumprindo um plano de operacionalização da vacinação é sintomática. O TCE vai apertar o cerco contra as prefeituras que estão falhando na vacinação do povo contra a COVID-19. Se quiser punir mesmo, não faltarão à entidade exemplos de incompetência ou até mesmo má fé.
Para não ficar em Jaboatão dos Guararapes ou Olinda, na Região Metropolitana, cuja eficiência na imunização praticamente inexiste, basta que o tribunal jogue sua lupa em municípios do interior, sobretudo os de pequeno porte do agreste ou sertão. Casos e mais casos são vistos diariamente. A resolução 122/2021 do TCE é bem clara ao determinar que prefeitos devem elaborar, publicar e divulgar seus planos de vacinação.
De acordo com o tribunal, as informações sobre a imunização devem ser constantemente atualizadas nos portais de transparência. “Os gestores estaduais e municipais precisam divulgar o Plano de Vacinação, o quantitativo de vacinas recebidas, adquiridas e aplicadas e tudo mais que está estabelecido na Resolução, pois vamos começar a monitorar o cumprimento desses dispositivos”, cobrou a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes.
À frente dessa fiscalização está o atuante Ministério Público de Contas (MPCO), liderado pela competente Germana Laureano e equipe. O MPCO tem pego muito prefeito e secretário de calça curta Pernambuco adentro. E a atuação do órgão, com o agravamento da pandemia, só tende a aumentar.
Fala PE