Com o abre e fecha intermitente que se tornou rotina no comércio de Salgueiro e outras cidades do Brasil, por conta da pandemia de Covid-19, pequenos comerciantes estão indo à falência. Os mais afetados são aqueles enquadrados como “não essenciais”, donos de bares, restaurantes e lojas de roupas e calçados, por exemplo. Contudo, essa situação pode ser amenizada em Salgueiro se a prefeitura colocar em prática uma lei em vigor desde 2017.
A norma em questão é a de número 2.024/2017, sancionada pelo ex-prefeito Clebel Cordeiro no primeiro ano de seu mandato. Em suma, essa legislação criou o “Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios”, buscando aumentar oportunidades de empregos por meio da criação, ampliação, modernização, transferência ou reativação de pequenos negócios, formais e informais.
O governo municipal está autorizado a conceder empréstimos aos pequenos empreendedores de até R$ 8 mil, com juros abaixo daqueles praticados no mercado financeiro. Os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, que pode ser composto por 1% de todos os contratos da prefeitura e de um crédito especial de R$ 100 mil em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A lei já existe, basta ser executada.
Da redação do Blog Alvinho Patriota