Um dia após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que o Bolsa Família pagará em média R$ 300 a partir de dezembro de 2021, técnicos do governo passaram a discutir a viabilidade de acomodar a proposta dentro do espaço fiscal existente para o ano que vem. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a avaliação é que, mantida a orientação do presidente, a área econômica terá de dar um jeito para encontrar a fonte de financiamento para uma ampliação dessa magnitude no valor do benefício.
Como revelou a reportagem, o anúncio pegou integrantes do governo de surpresa, uma vez que o valor médio que norteava todas as simulações até então era de R$ 250. Ainda na noite de terça-feira, técnicos alertaram que a elevação da média para R$ 300 não cabe no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.
No Palácio do Planalto já há um esforço concentrado para encontrar uma solução para o impasse e garantir um benefício no valor prometido por Bolsonaro, em uma espécie de “jogo de estica e puxa”. Após a fala do presidente, fontes reafirmaram nos bastidores que o benefício médio deve ficar em R$ 300.
Os candidatos a cortes, porém, estão sendo avaliados com cuidado devido ao histórico recente. O presidente já abortou o lançamento de um programa social turbinado em 2020 depois que a equipe econômica sugeriu cortes no abono salarial ou congelamento de aposentadorias para obter os recursos necessários. Na época, Bolsonaro avisou que não iria “tirar de pobres para dar a paupérrimos”.
Na área econômica, uma das alternativas possíveis para compatibilizar a medida com o teto de gastos seria conceder um reajuste de R$ 300 sem reestruturar o Bolsa Família. No entanto, isso significaria que todos os auxílios extras, como bolsas de mérito escolar, esportivo ou científico, ficariam sob risco de serem sepultados. Essa via enfrenta resistências nas demais áreas do governo. No Planalto, a mensagem é de que “vai haver” reformulação do programa.
Calibragem
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o novo desenho do Bolsa Família já está pronto e pode ser “calibrado” de acordo com o novo valor anunciado pelo presidente, desde que haja fonte de financiamento. Neste ano, o Bolsa Família tem R$ 34,8 bilhões reservados no Orçamento, dinheiro que será suficiente para bancar a ampliação do programa em 2021. O maior problema é 2022.
Além do valor atual, a despesa deve crescer R$ 18,7 bilhões com a reformulação, valor que considera um benefício médio de R$ 250. Com R$ 300, o gasto fica ainda maior, diante de um espaço de cerca de R$ 25 bilhões no teto de gastos.
Economistas do mercado financeiro já começaram a calcular o quão maior pode ficar o gasto com o Bolsa Família, caso o valor médio fique mesmo nos R$ 300 anunciados pelo presidente. O economista Gabriel Leal de Barros, sócio e economista-chefe da RPS Capital, estima que o incremento pode ser de R$ 22,6 bilhões, considerando 16 milhões de famílias beneficiárias, ou até R$ 29,8 bilhões, para 18 milhões de famílias.
Hoje, o Bolsa é pago a 14,7 milhões de famílias. No entanto, o governo não poderá manter o alcance atual do programa por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na prática manda o governo zerar a fila do programa, que hoje tem ao menos 1 milhão à espera do benefício. Por isso, a calibragem deve se dar mais no valor do que no número de famílias contempladas. Como mostrou o Estadão na terça-feira, o governo prevê atender 16,7 milhões de famílias com o novo desenho do programa.
Projeto de lei
Enquanto os detalhes finais do programa são ajustados, o governo prepara um projeto de lei complementar para mexer na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei Complementar 173 e destravar o lançamento do novo Bolsa Família. A necessidade desses ajustes foi antecipada pelo Estadão/Broadcast em 22 de maio. Segundo técnicos ouvidos pela reportagem, é preciso afastar pontualmente alguns dispositivos dessas leis que vedariam a ampliação de gastos obrigatórios neste ano.
O governo também deve encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional (PLN) para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com o mesmo objetivo. Técnicos alertam que é preciso agilizar a aprovação dessas propostas no Legislativo, pois elas precisam ser sancionadas antes da edição da medida provisória que reformulará o Bolsa Família.
(Estadão)