O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias foi liberado no fim da noite desta quarta-feira (7), após pagar fiança de R$ 1.100.
Dias permaneceu mais de cinco horas detido na sede da Polícia Legislativa, no subsolo do Congresso Nacional. Ele saiu em um carro, no banco de trás do veículo, acompanhado de sua advogada, sem falar com a imprensa.
Agentes da Polícia Legislativa não explicaram se o ex-diretor da pasta mudou em seu depoimento as falas que proferiu durante a sessão da CPI da Covid, que levaram a sua detenção.
Mais cedo, em audiência no colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, deu voz de prisão a Dias. Segundo ele, o depoente mentiu em diversos pontos de sua fala e por isso determinou que a Polícia Legislativa recolhesse o ex-diretor do ministério.
“Ele está mentindo desde a manhã, dei chance para ele o tempo todo. Pedi por favor, pedi várias vezes. E tem coisas que não dá para… Os áudios que nós temos do [Luiz Paulo] Dominghetti [vendedor de vacinas] são claros”, afirmou Aziz. “Ele vai estar detido agora pelo Brasil, pelas vítimas que morreram.”
Ao justificar a ordem de prisão, Aziz citou áudios revelados pela CNN Brasil que contradizem a versão do ex-diretor sobre o encontro com o policial militar Luiz Paulo Dominghetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Supply.
Dominghetti disse ao jornal Folha de S.Paulo que o então diretor de Logística da Saúde cobrou propina de US$ 1 por dose em um jantar em um restaurante de Brasília, em 25 de fevereiro deste ano. A negociação envolveria 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca contra a Covid.
Apresentados na CPI, os áudios são de 23 de fevereiro, dois dias antes do jantar. No áudio, Dominghetti afirma a um interlocutor que “a compra vai acontecer”, o processo está “na fase burocrática” e Dias irá assinar. Ele ainda afirma que faria reunião no dia 25 –data do jantar–, para “finalizar com o ministério”.
Após a prisão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que não irá tornar nula a prisão de Dias. Segundo Pacheco, essa decisão deverá ser tomada no âmbito da própria comissão.
“A CPI tem uma existência autônoma, tem um presidente, que tem sua autoridade. Segundo eu soube, houve a decretação da prisão em flagrante pelo presidente da CPI a uma testemunha que lá estava. Foi encaminhada à Polícia Legislativa para as providências de praxe e não há o que a Presidência do Senado tenha o que fazer neste instante”, afirmou.
Mais cedo, durante a sessão do Senado, senadores governistas pediram para Pacheco anular a prisão, pois ela teria ocorrido após os trabalhos no plenário serem iniciados.
“O presidente da CPI, em ato arbitrário, e a meu ver, clássico caso de abuso de autoridade, determinou a prisão do depoente sem um fato que justifique e em momento absolutamente ilegal, face o funcionamento da CPI concomitantemente com o funcionamento do plenário do Senado Federal. Peço a Vossa Excelência que, em razão do caráter de ilegalidade desse ato arbitrário, determine o seu desfazimento”, afirmou o senador Marcos Rogério (DEM-RO).
Pacheco respondeu que iria aguardar a Secretaria-Geral da Mesa se posicionar sobre o ocorrido para definir o que seria feito. Após, a sessão, ele disse que, como a prisão não foi deliberada pelo plenário da CPI, não caberia à Presidência do Senado anular o ato.
“Eu tenho recomendado sempre que, ao se iniciar a sessão do Senado, é importante que se interrompam as comissões que funcionam na Casa, inclusive a CPI. Esse foi um ponto de questionamento. No entanto, não foi algo deliberado pelo plenário da CPI, foi uma decisão do presidente Omar Aziz, e isso deverá ser aferido no próprio âmbito da CPI. Não há nada, de previsão regimental, que eu possa tomar pé em relação a isso”, afirmou.
Folha de PE