O Recife caiu 14 posições no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) de 2018 para 2020. Os dados foram apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) nesta quinta-feira (19). Há três anos, a capital pernambucana tinha pontuação 0,93, a sexta melhor entre todas as cidades do Estado. No levantamento atual, porém, a “Veneza Brasileira” marcou 0,86. Uma queda de 7,53% no comparativo entre os anos, numa metodologia desenvolvida pelo próprio tribunal, cuja pontuação varia de 0 a 1.
Outra cidade que apresentou considerável queda foi Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Em 2018, o município ocupava 3º lugar entre os mais transparentes. Atualmente, a segunda cidade mais populosa do Estado está em 27º. Uma queda de 24 posições, saindo de 0,94, em 2018, para 0,84, em 2020.
A liderança do ranking coube a três prefeituras do Agreste do Estado. De acordo com o órgão de controle, a Prefeitura de Gravatá é a mais transparente do Estado. O município agrestino alcançou a pontuação 0,98. Em segundo lugar ficaram os municípios de Cupira e São Bento do Una, com a pontuação 0,96. As três cidades estão num nível considerado desejado.
Todos os 184 municípios do Estado foram observados. Para chegar ao resultado, o TCE analisou 51 critérios e 149 subcritérios, de agosto de 2020 a fevereiro de 2021. Os dados do ITMPE não têm, necessariamente, relação com a pandemia, pois envolvem outros aspectos também.
De acordo com o levantamento, dentre todas as prefeituras pernambucanas, 74 ficaram enquadradas no nível de transparência desejado (0,75 a 1); 100 no nível moderado (0,50 a 0,74); 6 no patamar insuficiente (0,49 a 0,25); e 4 no nível crítico (0,24 a 0,1). Nenhuma prefeitura ficou enquadrada no nível de transparência “Inexistente” (0).
Conforme o indicador, houve uma redução de 28,2% no número de prefeituras cujos Portais da Transparência foram melhor avaliados, em relação a 2018. Com o recuo, mais administrações perderam o status de desejado e passaram a integrar o rol dos enquadrados no nível moderado de transparência pública.
Somando as quedas do maior nível e os avanços dos níveis mais baixos, o percentual de municípios que atingiram o nível moderado passou de 35,33%, em 2018, para 54,35%, em 2020. Foi o caso do município de Araçoiaba, no Grande Recife, que saiu de 0,16, em 2018, para 0,68, em 2020.
No geral, 32 municípios aumentaram suas notas, 98 mantiveram a mesma situação; e 54 diminuíram o nível de transparência. O índice médio de Pernambuco, mesmo não sendo tão elevado quantitativamente, oscilou negativamente cerca de 2%, recuando de 0,72 em 2018, para 0,70, em 2020.
Câmaras municipais
No que diz respeito às câmaras municipais, constatou-se que 49 foram enquadradas no nível de transparência desejado; 112 no nível moderado; 18 no insuficiente; e cinco no crítico, conforme gráfico abaixo. Da mesma forma que as prefeituras, nenhuma Câmara ficou enquadrada no nível de transparência inexistente.
O levantamento mostra que em relação a 2018 houve uma redução de 39,5% no número de câmaras municipais que se encontravam enquadradas nos níveis mais baixos de avaliação. No entanto, houve uma redução de 12,5% no total de Casas Legislativas enquadradas no nível de transparência “Desejado”, e um aumento de 24,4% das que atingiram o nível moderado em 2020.
Consequências
Em razão do resultado obtido no ITPME, o Conselho do TCE deliberou pela formalização de 54 processos de Gestão Fiscal para as prefeituras e câmaras municipais que obtiveram nota menor ou igual a 0,55, abrangendo aquelas classificadas nos níveis mais baixos de transparência (“Crítico” e “Insuficiente”), bem como algumas enquadradas no nível “Moderado”.
Além disso, para as demais enquadradas no nível “Moderado”, mas com nota superior a 0,55, foi decidido que será enviado um ofício com Alerta de Responsabilização. Já para as enquadradas no nível “Desejado”, serão enviados ofícios para ciência das falhas identificadas. Vale ressaltar, que novos gestores são alertados da situação do município, mas não respondem processo da gestão anterior.
De acordo com Gustavo Diniz, auditor do TCE-PE, o objetivo do ITMPE é estimular a melhoria da transparência pública e, consequentemente, facilitar o controle social. Além disso, ele explica que o tribunal oferece cursos aos gestores que tenham interesse em esclarecer a gestão da transparência.
“O TCE, desde 2018, vem realizando uma série de cursos, sejam presenciais, a distância ou autoinstrucionais, para os gestores. Para ter acesso a eles, basta que os interessados entrem em contato com a Escola de Contas e demandem essa capacitação”, explica Diniz.
Ranking da transparência
Veja as 20 cidades mais transparentes de Pernambuco:
- GRAVATÁ – 0,98
- CUPIRA – 0,96
- SÃO BENTO DO UNA – 0,96
- TRIUNFO – 0,95
- CARUARU – 0,94
- BOM CONSELHO – 0,93
- FLORES – 0,93
- JOÃO ALFREDO – 0,93
- TORITAMA – 0,93
- PETROLINA – 0,9
- SÃO BENEDITO DO SUL – 0,9
- SÃO JOSÉ DO BELMONTE – 0,89
- SURUBIM – 0,89
- GARANHUNS – 0,88
- ARCOVERDE – 0,87
- BELO JARDIM – 0,87
- IPOJUCA – 0,87
- SÃO LOURENÇO DA MATA – 0,87
- CORTÊS – 0,86
- RECIFE – 0,86
Veja as 20 cidades menos transparentes de Pernambuco:
- JOAQUIM NABUCO – 0,57
- CARNAUBEIRA DA PENHA- 0,56
- LAGOA GRANDE – 0,55
- PAULISTA – 0,55
- SANTA FILOMENA – 0,55
- TERRA NOVA – 0,55
- QUIPAPÁ – 0,54
- RIO FORMOSO – 0,53
- AFR NIO- 0,52
- OROCÓ – 0,51
- CUMARU – 0,49
- MARAIAL – 0,49
- JAQUEIRA – 0,47
- LIMOEIRO – 0,41
- PALMARES – 0,4
- QUIXABA – 0,27
- PALMEIRINA – 0,08
- TRACUNHAÉM – 0,05
- ÁGUAS BELAS – 0,04
- MIRANDIBA – 0,01
O que diz a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes
Desde do ano de 2017, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Controladoria Geral do Município, tem intensificado ações para melhorar a transparência pública e o controle social da cidade. Hoje, o Portal da Transparência conta com uma série de informações e dados públicos onde a sociedade civil pode acompanhar de forma mais efetiva as despesas, projetos e ações desenvolvidas pela gestão municipal, uma evolução que garantiu ao município permanecer com o índice “Desejado” na avaliação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nível máximo da avaliação.
Em dezembro de 2019, o TCE publicou a resolução TC 68/2019, alterando a resolução TC 33/2018, e, consequentemente, modificando e reestruturando alguns critérios estabelecidos no índice. O município, por sua vez, buscou atender todos os itens contidos na avaliação – alguns, por questões técnicas, foram atendidos de forma parcial à época da avaliação, mas que já foram corrigidos e estão disponíveis para consulta, como é o caso de Dados Abertos.
Apesar do índice 2020 ter ficado menor que 2018, Jaboatão dos Guararapes permaneceu entre os municípios com o índice “Desejável”, nível máximo da avaliação, o que demonstra o compromisso da atual gestão com a transparência pública e o controle social.
O que diz a Prefeitura do Recife
De acordo com a avaliação divulgada nesta quinta-feira(19) pelo TCE-PE, o Recife permanece no nível desejável, considerado o mais elevado. Na pesquisa do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), realizada em 2020, a capital pernambucana ocupa a 10ª posição no ranking e não a 20ª colocação, como menciona a matéria publicada no JC, já que notas iguais não ocupam posições diferentes.
A Prefeitura do Recife, através da Controladoria-Geral do Município, esclarece que dos 50 critérios de avaliação, o Recife não pontuou integralmente em apenas 11. Vale destacar que sete critérios já avaliados positivamente em anos anteriores tiveram a sua nota parcial ou nula e dois critérios novos, para os quais temos convicção do atendimento, porém não acatados pela equipe técnica, serão objeto de recurso ao Presidente do TCE-PE, de modo a restaurar o reconhecimento já concedido pelo próprio Tribunal.
JCNE10