Tendo como pilar essencial a valorização do servidor, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, concede nesta sexta-feira(10), o pagamento da primeira parcela do abono salarial aos profissionais efetivos e contratados. O benefício corresponde às sobras dos 70% destinados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), no exercício financeiro de 2021. Uma grande conquista para a categoria, que se repete pelo terceiro ano consecutivo, reafirmando o grande empenho da atual gestão em cumprir o que estabelece a Lei Federal e a correta aplicação dos recursos.
Os valores vão atender apenas os servidores da Educação que fazem parte do grupo de profissionais que recebem pelo FUNDEB 70. O pagamento do abono será feito em duas parcelas, sendo que a primeira será liberada nesta sexta-feira (10), no valor de R$15 milhões e a segunda deve ser paga até o dia 30 de dezembro. Ao todo, cerca de 2.600 profissionais serão contemplados. A gratificação será paga a cada um dos servidores obedecendo a proporcionalidade da sua jornada de trabalho e de acordo com o piso salarial da respectiva categoria. Conforme a lei municipal nº 3.477, de 30 de novembro de 2021, que autoriza a concessão do abono, o benefício não incorpora o valor aos vencimentos ou vantagens recebidas pelos profissionais, mas constitui como base de incidência para cálculos de contribuição previdenciária e imposto de renda, e não gera direito adquirido.
“O rateio é possível diante da economia da Prefeitura de Petrolina na aplicação de recursos do Fundeb. O planejamento e o zelo com o dinheiro público permitiram que o município chegasse ao final de 2021 com um percentual de recursos financeiros maior que o necessário. Petrolina é exemplo de gestão fiscal e se destaca como uma das prefeituras do Brasil que mantém suas contas rigorosamente em dia, com salários e décimo terceiro pagos antecipadamente. Tudo isso só reforça o compromisso da gestão do prefeito Miguel Coelho com os profissionais que tanto contribuem com o fortalecimento da educação“, destacou o secretário de Educação, Cultura e Esportes, Plínio Amorim.
Blog do Fábio Cardoso