Foto: PFA Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (15) a Operação ‘Bartimeu’ nos estados de Sergipe e Pernambuco, com a finalidade de coletar elementos acerca de irregularidades praticadas na execução de Termos de Fomento celebrados por Organização da Sociedade Civil com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Foi detectado que a entidade investigada se utilizou de documentos impróprios para obter sucesso na celebração dos instrumentos de parceria com a administração pública.
Foram disponibilizados R$ 1.500,000 (um milhão e quinhentos mil reais) para a organização investigada, tendo sido estimado locupletamento ilícito superior a R$ 400.000 (quatrocentos mil reais), envolvendo o superfaturamento na confecção dos materiais paradidáticos, bem como ausência de comprovação efetiva de realização dos cursos profissionalizantes e remessa de informes com quantitativo de alunos inferior ao previsto no plano de trabalho.
Para comprovação da experiência prévia, a entidade beneficiária utilizou declarações ideologicamente falsas; e, em relação aos contratos firmados com cursos profissionalizantes, houve a simulação de cotação de preços para a prestação dos serviços aos jovens.
O empenho dos recursos dos Termos de Fomento objeto da presente investigação, deveriam ser aplicados na qualificação profissional e inserção de jovens no mercado de trabalho, por meio de parcerias firmadas com entidades sem fins lucrativos, a fim de promover o bem-estar social; e, a apropriação de verbas públicas, em proveito próprio ou de terceiros, acarreta prejuízo às ações governamentais de cunho social.
Por meio da Operação Bartimeu, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão no estado de Sergipe – municípios de Aracaju, Lagarto, Simão Dias -, além de Pernambuco, nos municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Recife, envolvendo 45 policiais federais e 3 auditores da CGU.