O Governo Federal sancionou a Lei 14.293/22, que institui o Programa de Venda em Balcão e promove o acesso de pequenos criadores de animais ao estoque público de milho. A medida beneficia avicultores e pequenos criadores que poderão comprar o grão a preço mais competitivo. A ação atende as solicitações do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que trabalhou junto ao Ministério da Agricultura e à Presidência da República para reduzir o preço do produto e recebeu a demanda dos avicultores e criadores de São Bento do Una através da ex-prefeita Débora Almeida. O parlamentar protagonizou reuniões sobre o assunto com autoridades federais e é autor dos ofícios 162/21 e 166/21 com o pleito.
“Tivemos uma agenda intensa de trabalho para conseguirmos milho com o preço mais competitivo. A redução do custo do grão para o pequeno criador, que é um dos principais itens da ração animal, pode aliviar o preço de toda a cadeia produtiva, como ovos, por exemplo, que é uma importante proteína na mesa dos brasileiros. Cerca de 80% do custo do ovo, por exemplo, é da ração animal” afirmou Eduardo da Fonte.
Poderão comprar milho no ProVB os pequenos criadores de animais e aquicultores que tenham a declaração de aptidão no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com cadastro e regularidade na Conab.