A cerimônia de posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF, nesta segunda, foi marcada por fortes recados ao discurso golpista de Jair Bolsonaro e seus seguidores.
Contra todas as avaliações dos colegas, de que iniciaria sua gestão no comando da Corte de forma discreta, a ministra Rosa marcou fortes posições contra o discurso do presidente em diferentes momentos de seu discurso. Rosa martelou a defesa da Constituição, o papel do STF em dar a última palavra na República e condenou duramente as ameaças retóricas do presidente de não cumprir decisões judiciais do tribunal.
“De descumprimento de ordens judiciais, sequer se cogite em um Estado Democrático de Direito”, disse Rosa.
Rosa não citou Bolsonaro, que fez questão de trocar a posse no STF por uma entrevista para um podcast de uma ex-modelo, mas condenou as feridas abertas no atual governo, como a “falta de segurança, da fome em patamar assustador, dos milhares de sem-teto em nossas ruas, da degradação ambiental e da pandemia”.
A ministra também destacou que o “norte” da sua gestão será a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Exaltou Alexandre de Moraes e Edson Fachin pela condução da Justiça Eleitoral diante de ataques do bolsonarismo e mostrou que estará vigilante diante do autoritarismo político. Ao citar o TSE, “o nosso tribunal da democracia”, a ministra disse que a Corte eleitoral tem em 2022 o “comando firme” do ministro Alexandre de Moraes e “mais uma vez garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade dos resultados das urnas”.
“Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país. Tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis. O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer esta realidade, até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a esta Suprema Corte pela Constituição. Constituição que nós, juízes e juízas, juramos obedecer”, disse Rosa.
Com a sequência de duros recados da ministra, a plateia de auxiliares de Bolsonaro nas cadeiras do plenário do STF foi minguando. Eram seis no início da cerimônia, mas só um, Paulo Guedes, ficou para o abraço final.
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