Por André Beltrão
Silenciosamente, a Polícia Federal montou uma operação no último domingo (2) e conduziu o jornalista Magno Martins à sede do órgão para prestar explicações. Os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão no bairro do Espinheiro, no Recife, a partir de uma denúncia contra o mesmo. Ele só foi liberado á noite, após duas horas de depoimento, e completou a cobertura das eleições de seu blog junto com sua equipe, da qual também participaram personalidades como o publicitário José Nivaldo Júnior e o advogado Emílio Duarte. O clima de tensão ao longo do dia foi evidente e a mídia pernambucana abafou o caso.
Em seu balanço sobre as eleições em Pernambuco, a PF alegou que foi lacrado um termo circunstanciado “em virtude de possível divulgação de notícias falsas em um site jornalístico em desfavor de determinados políticos”.
Informações apuradas pelo blog dão conta de que a motivação da prisão foi uma matéria postada pelo blogueiro sobre uma operação da PF que investigava vereadores por suposta compra de votos. A matéria era fake news, que é crime, de acordo com a legislação eleitoral e penal.
Crime
No Brasil, o Código Penal prevê três configurações de crimes ligados a boatos e mentiras, os chamados crimes de honra. São eles: calúnia, difamação e injúria. Veja o que cada um significa e as penas previstas:
- Calúnia: Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Pena: detenção de seis meses a dois anos e multa.
- Difamação: Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Pena: detenção de três meses a um ano e multa.
- Injúria: Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. Pena: detenção de um a seis meses e multa.
Todos têm penas semelhantes, e a detenção menor que quatro anos pode ser convertida em cesta básica e outros serviços.
Blog do Ricardo Antunes