O calendário de outubro do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás foi antecipado. O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União de ontem, a Instrução Normativa nº 21. Ela oficializa um novo cronograma de repasses do programa de transferência de renda para o mês de outubro de 2022.
Originalmente, a data de início dos pagamentos seria no dia 18. De acordo com o novo calendário, os repasses do valor mínimo de R$ 600 por família vão começar na terça-feira, 11.10, para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. Os pagamentos seguirão de forma escalonada, como ocorre normalmente, até o dia 25 de outubro. Nesta data receberão os contemplados pelo programa com final do NIS 0.
No mês de outubro, além do Auxílio Brasil, será pago também mais uma parcela do Auxílio Gás. O benefício bimestral equivale ao valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em agosto, 5,6 milhões de famílias foram contempladas. O Auxílio Brasil, por sua vez, chegou a 20,65 milhões de famílias em setembro de 2022, o maior patamar da história dos programas de transferência de renda nacionais, a partir de um repasse total de R$ 12,47 bilhões.
O Auxílio Brasil é voltado a famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as de outras bases de dados federais. A seleção é feita considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual.
