Nesta quarta (09), agricultores, liderança comunitárias, vereadores. Secretários do município de Lagoa Grande(PE), estiveram reunidos com representantes do governo do estado através da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Agencia de Defesa do Meio Ambiente (Adma) para debater o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola, localizado nos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina e possui uma área de 110.110,25 hectares e foi titulado em março de 2015, através do decreto nº 41.546.
Os representantes do CPRH, fizeram uma explanação sobre as categorias de reservas explicando cada uma e também responderam perguntas dos agricultores.
Desde 2015 os agricultores de Lagoa Grande lutam juntamente com os municípios de Santa Maria da Boa Vista e Petrolina mudar a categoria da RVS de integral para sustentável.
O decreto do estado proíbe o uso da terra para fins de qualquer atividade produtiva por parte dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária, que moram na área.
O decreto foi criado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, em março deste ano, com o objetivo de preservar a fauna e a flora em uma área de 110 mil hectares nos três municípios. Mas, os proprietários dessas áreas temiam perder as propriedades.
Em novembro de 2015, após audiências públicas e reivindicação dos três municípios, houve uma anulação feita pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). A Recategorização do refúgio foi solicitada para uma Área de Proteção Ambiental (APA), de 110 mil hectares, com sub-áreas específicas de proteção integral em setores do perímetro onde não há produção agropecuária, conciliando com a produção agrícola e a conservação da Caatinga.
No entanto, o decreto ficou congelado e a decisão que seria encaminhado para o governador Paulo Câmara, para que um Projeto de Lei fosse enviado para a Assembleia Legislativa do Estado não aconteceu.
Votado e aprovado na Alepe, seriam iniciados estudos mais detalhados para definir os mosaicos de proteção integral, que precisam ser implantados no perímetro da APA.
Nos últimos meses, o assunto tem tirado o sono dos agricultores que foram atingidos pela reserva e estão prejudicados sem ter acesso a linhas de créditos nos bancos o que vem gerando preocupação aos agricultores que temem perder suas terras para o estado.
Também na última terça-feira(08), agricultores, poder legislativo e executivo estiveram reunidos com representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS).
Lagoa Grande é a área mais atingido com 50.5%, Petrolina 28.8% e Santa Maria da Boa Vista 25.7%.
Também estiveram representando Santa Maria da Boa Vista, o vereador Jorge do Futuro e STR.
A reunião foi realizada na Câmara de Vereadores de Lagoa Grande e nos próximos dias o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável estará formando uma comissão para junto com Santa Maria da Boa Vista e Petrolina estar indo a Recife para discutir com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, governador Paulo Câmara e a Assembleia legislativa(Alepe) para ser feito a readequação do decreto como a suspensão ou a criação de um novo decreto que seja de comum acordo com as condições de convivência e as atividades dos agricultores em suas propriedades.