A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a suposta incitação de deputados federais eleitos alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos ataques às sedes dos Três Poderes ocorridos no último domingo.
A apuração, de acordo com a Procuradoria, seria focada nos parlamentares eleitos Clarissa Tércio (PP-PE), André Fernandes (PL-CE) e Silvia Waiãpi (PL-AP).
O pedido foi assinado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico dos Santos. Ele está responsável para atuar nas apurações sobre atos antidemocráticos, relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Postagens nas redes
Na avaliação do Ministério Público Federal, publicações dos parlamentares eleitos nas redes sociais podem ser enquadradas como incitação pública à prática de crime e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Para o subprocurador-geral da República, os crimes foram cometidos a partir da propagação das mensagens.
Segundo a PGR, em uma postagem, Clarissa Tércio afirmou: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. […] Isso vai ficar para a história”, escreveu a deputada eleita por Pernambuco, que foi procurada pela Folha de Pernambuco, mas avisou pela assessoria que não iria se pronunciar sobre o episódio. Clarissa chegou a apagar, depois das depredações, várias postagens realizadas. No caso de Silvia Waiãpi, a PGR afirma que ela divulgou vídeo das invasões com textos que estimulavam os ataques.
Ainda conforme o pedido, André Fernandes fez publicações indicando que haveria ato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último fim de semana e postou foto de uma porta que seria do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, arrancada pelos terroristas golpistas na sede do STF.
Na segunda (9), a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão dos parlamentares no inquérito que apura a realização de atos antidemocráticos. Além deles, o PSOL também defendeu que fossem investigados o senador eleito Magno Malta, os deputado federais Ricardo Barros, Carlos Jordy, José Medeiros e Coronel Tadeu.
Liana Cirne
A vereadora do Recife, Liana Cirne, também ingressou, na última terça, com uma notícia crime no STF contra Clarissa. A ação pede a suspensão da posse da parlamentar como deputada federal, na Câmara, além do seu enquadramento pelos crimes de terrorismo e incitação ao terrorismo.
Com atuação política fortemente alinhada a Jair Bolsonaro, Clarissa se manifestou, através de suas redes sociais – com postagens elogiando e incentivando os atos terroristas. Após Bolsonaro se manifestar contrário aos episódios, a deputada eleita e seu marido, o também deputado eleito Júnio Tércio, disseram ser contra os atos terroristas na Esplanada.
Folha de PE