Imagem: Silvio Abdon/CLDF
A bancada do PSOL no Congresso Nacional protocolou hoje uma ação no Conselho de Ética do Senado em que pede a cassação do mandato de Damares Alves (Republicanos-DF) por responsabilidade na crise humanitária no território yanomami, em Roraima.
No documento, a sigla apresenta documentos em que o MPF (Ministério Público Federal) e organismos internacionais notificaram o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre episódios de violência contra indígenas.
A pasta foi chefiada por Damares durante do governo Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o PSOL, a crise teria sido evitada se, ao receber os alertas, a então ministra tivesse tomado providências.
“O projeto de governo de Bolsonaro/Damares para com os povos indígenas foi de extermínio, desde o início da pandemia.”
O partido defende que se o envolvimento da parlamentar na crise humanitária for confirmado, ela deve perder o mandato.
É possível a cassação de parlamentar que tenha praticado ato indecoroso antes do início do mandato e conhecidos apenas após o início dele, condicionando-a, contudo, à constatação de que a conduta anterior fosse desconhecida”PSOL, ao Conselho de Ética do Senado
A crise yanomami
Com uma área de 9,6 milhões de hectares (equivalente ao Estado de Santa Catarina), o território yanomami abriga cerca de 30 mil indígenas, que estão distribuídos por 371 comunidades.
- A crise sanitária matou 570 crianças na região de 2019 a 2022, número 29% a mais que nos quatro anos anteriores
- Em relação às mortes desnutrição de crianças de zero a 5 anos, foram 152 em quatro anos –aumento de 360%
Segundo o governo federal, a situação tem como vetores principais a invasão de garimpeiros ilegais e a degradação contínua e acelerada no atendimento de saúde para essa população nos últimos anos.
Uol