O Partido Socialista Brasileiro (PSB) emitiu uma nota repudiando a informação divulgada pela atual gestão do Governo de Pernambuco de que o Estado corre risco de déficit fiscal. Segundo o partido, que estava à frente do comando de Pernambuco até o fim de 2022, a sua gestão foi responsável por realizar o melhor resultado fiscal em 30 anos, representando um total de R$ 2,5 bilhões em caixa.
Além do bom desempenho e do considerado orçamento no caixa, o PSB declarou que foi responsável por reconquistar a classificação B na Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, e garantiu operações de crédito pré-aprovadas pela Secretaria do Tesouro Nacional de quase R$ 4 bilhões.
Ainda na nota publicada, o Partido destaca que o Estado obteve um índice de endividamento de 35% da Receita Corrente Líquida (RCL), onde o limite é 200%; e registrou um indicador de despesa de 43,03% quanto ao pessoal, onde o máximo aceitável é 49%. “A manutenção desse quadro é uma tarefa da atual gestão”, disse o PSB em nota.
Declaração pública
A declaração de que Pernambuco poderia sofrer com déficit fiscal e ameaça ao selo Capag foi feita pelo secretário da Fazenda do Estado, Wilson José de Paula, em apresentação das contas de 2022 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Na ocasião, a atual gestão apresentou Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e o Resumido de Execução Orçamentária (RREO) relativos ao ano de 2022, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na reunião, presidida pela deputada estadual Débora Almeida (PSDB), o secretário explicou como a atual gestão recebeu as contas e alertou para os resultados de déficit registrados.
Apesar de ter feito essa declaração, a atual gestão do governo de Pernambuco, através do E-fisco da Secretaria da Fazenda, publicou uma nota no dia 30 de janeiro de 2023. Nela, a própria gestão que está hoje à frente do Governo afirma, categoricamente, que não houve desequilíbrio fiscal em 2022 face ao superávit financeiro que estava em conta no início de 2022 vindo do ajuste fiscal de 2021.
Nota publicada
“O superávit financeiro apurado no exercício anterior de aproximadamente R$ 2 bilhões, embora seja uma das fontes de abertura de créditos adicionais, já foi computado como receita no exercício anterior e, por essa razão, não deve ser considerado entre as receitas realizadas do exercício atual avaliado”, está escrito na nota publicada no dia 30 de janeiro.
“Considerando que houve despesas executadas por meio de abertura de créditos adicionais à conta do superávit financeiro do exercício anterior, o demonstrativo permite concluir que não houve desequilíbrio na execução orçamentária do exercício de referência, apesar do déficit de R$ 27,5 milhões englobando os três poderes”, segue a nota no documento do E-fisco da Secretaria da Fazenda do Estado.
Blog do Edenevaldo Alves