Os vereadores do Recife aumentaram os próprios salários para R$ 23,4 mil, por meio de um decreto legislativo aprovado na terça(4). A iniciativa foi da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Segundo a proposição, o reajuste vale a partir de janeiro de 2025, quando começa a nova legislatura.
O decreto nº 11/2023 foi aprovado em discussão única. Atualmente, o salário dos vereadores do Recife é de R$ 18.980.
O último aumento aconteceu em 2019, com acréscimo de 29,7%. O novo reajuste é de 23,4%. O projeto afirma que a medida é “justa e adequada”. O valor líquido, segundo a Câmara Municipal, será de R$ 17.219,13.
Os vereadores que compõem a Mesa Diretora e assinam o decreto são:
- Romerinho Jatobá (PSB): presidente;
- Hélio da Guabiraba (PSB): 1º vice-presidente;
- Ana Lúcia (Republicanos): 2ª vice-presidente;
- Felipe Alecrim (PSC): 3º vice-presidente;
- Eriberto Rafael (PP): 1º secretário;
- Felipe Francismar (PSB): 2º secretário;
- Zé Neto (Pros): 3º secretário.
Dos 39 vereadores do Recife, 28 foram favoráveis ao aumento dos próprios salários. Quatro disseram “não” e sete não compareceram para votar.
Por ser decreto legislativo, o projeto não precisa ser sancionado pelo prefeito João Campos (PSB), e depende apenas da aprovação dos próprios parlamentares.
Os vereadores que votaram contra o aumento foram Ivan Moraes (PSOL), Liana Cirne (PT), Pretas Juntas (PSOL) e Ronaldo Lopes (PSC).
Na justificativa do aumento, a Mesa Diretora afirma que o valor equivale a 75% do salário dos deputados estaduais.
Esses, por sua vez, aumentaram os próprios salários para R$ 29,4 mil, com previsão para chegar a até R$ 34,7 mil. Eles também criaram auxílios de saúde, moradia e alimentação.
Resposta
O g1 tentou falar com o presidente Romerinho Jatobá, mas foi informado que ele vai se pronunciar por meio da Câmara Municipal.
A Casa de José Mariano, por meio de nota, informou que o decreto está em conformidade com as disposições da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município, que permite que a fixação do subsídio dos parlamentares seja feita a cada quatro anos, “e sempre destinada para os quatro anos seguintes, para a próxima legislatura”.
“O reajuste proposto para ser concedido a partir de 2025 não considera o acumulado da inflação de quatro anos: o percentual será de 23,40%. Já a inflação acumulada medida pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em dois anos foi de 18,03% – considerando o período de janeiro de 2021 até janeiro de 2023”, diz a nota.
Por fim, a Câmara também diz que “o valor do reajuste não altera os recursos do município que são repassados pela prefeitura à Câmara, nem fere a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
G1