O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta sexta-feira, 4, a retomada do programa Luz para Todos, que universaliza a energia elétrica em todo o país, na Praça Digital, em Parintins, no Amazonas, a partir das 11h no horário local.
Criado em 2003, o Luz para Todos tem como conceito garantir o fornecimento de energia elétrica à população brasileira em áreas remotas, como da Amazônia Legal ou regiões rurais. O programa, que ficou congelado durante o governo Jair Bolsonaro, se pauta por diretrizes de combate à pobreza energética e de valorização e respeito à cultura de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
O governo pretende atingir cerca de 450 mil famílias, utilizando o CadÚnico para avaliar os possíveis beneficiários. No início do ano, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira afirmaram que o planejamento do novo programa é incluir novas tecnologias de fornecimento de energia “limpa”, como eólica e solar.
O programa é gerido pela Eletrobras. Com a desestatização, ficou definido que a empresa manterá o Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia até o julho de 2024. Segundo dados do governo, a empresa pretende investir R$10 bilhões no setor elétrico em 2023. Após o prazo, passarão para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (Enbpar).
QUEM TEM DIREITO
Tem direito a participar do programa moradores de áreas afastadas que não possuem acesso à energia elétrica em sua casa, como residentes de áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas e demais comunidades localizadas em reservas extrativistas.
Para solicitar o atendimento pelo programa, é necessário procurar a concessionária de energia elétrica que atende o seu município e registrar o seu pedido de energia. Os inscritas no CadÚnico, seguradas de benefícios sociais do governo, são prioridades para atendimento. Escolas, postos de saúde e poços de água comunitários também serão tratados como prioridade para terem acesso ao programa.