A Escola de Contas do TCE-PE está com inscrições abertas para curso presencial: “Custos de deposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos”, com instrução do auditor de contas públicas do TCE-PB, Pedro Teixeira. A formação será realizada, no começo de abril, no dia 02, de 13h30 as 17h30, e no dia 03, das 08h às 17h30, na sede da Inspetoria Regional do TCE em Petrolina (Av. Fernando Goés, nº 875 – Centro). As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas neste link.
A capacitação visa orientar servidores públicos, dos municípios da região, para análise da situação da deposição dos resíduos sólidos urbanos em seus municípios, com o foco na melhoria contínua.
Serão abordados aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com ênfase na destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos. As ações do TCE-PE para a cooperação, orientação, cobrança e punição junto aos gestores municipais, no sentido da deposição ambientalmente adequada, também estão no programa do curso. Serão discutidas ainda as diversas opções de descarte, com apresentação de casos práticos, inclusive com custos de implantação e operacional.
Lixões em Pernambuco – Essa é uma ação pedagógica do TCE para auxiliar os municípios de Pernambuco para que permaneçam sem lixões. O estado alcançou essa meta em 2023, ao zerar o número de lixões a céu aberto nos seus 184 municípios. A conquista histórica foi resultado do trabalho do Tribunal de Contas do Estado, que atuou para eliminar os lixões, juntamente com as instituições parceiras, Ministério Público do Estado (MPPE), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).