Menos de um mês da maior marcha de prefeitos, em maio passado, a Confederação Nacional dos Municípios já está convocando prefeitos de todo o País para uma espécie de mini marcha em Brasília, que o presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, prefere chamar de mobilização.
O chamamento está sendo feito aos gestores municipais para os dias 2 e 3 de julho. Na pauta, aprovação das pautas prioritárias. A mobilização, segundo a CNM, será dividida em dois momentos: o primeiro, na manhã do dia 2 de julho, será apenas com gestores municipais do Rio Grande do Sul.
Neste caso, para tratar do avanço de medidas emergenciais e estruturantes que possibilitem o restabelecimento das localidades afetadas pelas enchentes no Estado. Já na parte da tarde, ainda no dia 2, as pautas nacionais serão debatidas com a presença de representantes de todo Brasil.
No dia 3, o encontro começa às 9h30, e a expectativa é que aconteçam agendas com representantes do Executivo e do Legislativo. Ziulkoski reforça a importância do momento que acontecerá antes do recesso parlamentar. “A nossa prioridade nesse momento é garantir que nossas pautas sejam aprovadas e que elas tenham efeitos ainda nesta gestão”, destaca o presidente, ao lembrar que muitos prefeitos encerram os mandatos no final deste ano.
Entre os temas que serão cobrados pelo movimento municipalista está a desoneração permanente da folha de pagamento. Outro tema que será reforçado na mobilização é a urgência de um refinanciamento das dívidas previdenciárias e um novo modelo de pagamento para os precatórios.
Além disso, outro tema que vem sendo proposto é possibilidade de inclusão dos gastos com pessoal das Organizações Sociais nos limites de gasto de pessoal, que causará extrapolação do estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, com rejeição de contas, multas e inelegibilidade de prefeitos. Também está em pauta o aumento em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Folha de PE