A 3ª Vara Cível de Petrolina anunciou um leilão eletrônico de um terreno localizado em Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco. O imóvel será alienado no dia 12 de julho. O primeiro leilão ocorrerá às 14h30, quando o terreno será vendido por valor igual ou superior ao da avaliação. Caso não haja lances, um segundo leilão será realizado às 15h, e o bem poderá ser arrematado por qualquer valor que não seja considerado vil – isto é, inferior a 50% do valor de avaliação, conforme o artigo 891 do Código de Processo Civil de 2015.
O terreno, localizado ao lado da Associação do Fundec e à margem da BR-122, mede 20 metros de frente por 40 metros de fundo e está registrado sob o número 2.655 do Cartório de Notas e Registro de Santa Maria da Boa Vista (PE). Avaliado em R$ 80 mil em março de 2023, o valor da execução é de R$ 188.510,14. O executado não possui advogado constituído e é o fiel depositário do bem. O terreno está hipotecado em favor do Banco do Brasil e possui indisponibilidade por determinação de processos judiciais em trâmite na 17ª e 8ª Varas Federais de Petrolina. Os interessados em participar do leilão devem se cadastrar no site do leiloeiro até 24 horas antes do evento e enviar cópias dos documentos necessários. Pessoas físicas devem apresentar CPF, RG e certidão de nascimento ou casamento, enquanto pessoas jurídicas precisam enviar o contrato social ou ata de eleição de diretoria, estatuto social e cartão do CNPJ. Estrangeiros devem comprovar sua permanência legal e definitiva no país. Menores de 18 anos só poderão participar se emancipados ou representados por um responsável legal.
O leilão será realizado exclusivamente online, através do site www.aragaoleiloes.com.br. Os lances serão livres, prevalecendo a maior oferta, e o pagamento pode ser feito à vista ou parcelado em até 30 meses, com um mínimo de 25% do valor do lance pago de imediato. Em caso de arrematação, a comissão do leiloeiro será de 5% sobre o valor da aquisição, a ser paga pelo arrematante.
Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, sem garantia de consertos ou reparos. O arrematante será responsável pelo pagamento dos tributos gerados após a data da arrematação, além das despesas de transferência e regularização do imóvel. Caso não haja arrematação, o leiloeiro está autorizado a proceder à alienação por iniciativa particular pelo prazo de 90 dias. Para mais informações, os interessados podem acessar o site do leiloeiro ou entrar em contato através dos e-mails cesar@aragaoleiloes.com.br ou atendimento@aragaoleiloes.com.br. Confira o edital.